Resolução 2017

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 41/2017

Dispõe sobre a instituição da Política de Controle de Acesso Físico e Lógico relativos à Segurança das Informações e Comunicações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 40/2017

Dispõe sobre a divisão de atribuições das zonas eleitorais sediadas no mesmo município referente às eleições gerais de 2018 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 39/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 38/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 37/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 36/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 35/2017

Designa juízes auxiliares para as Eleições Gerais de 2018.

RESOLUÇÃO N. 34/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 33/2017

Altera o art. 2º da Res. 37/2016, que instituiu o Comitê Único, Orçamentário e Gestor Regional de Priorização de Primeiro Grau, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências

RESOLUÇÃO N. 32/2017

  Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Cacoal e Ministro Andreazza.

RESOLUÇÃO N. 31/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado do município de Jaru.

RESOLUÇÃO N. 30/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Ji-Paraná e Presidente Médici e criação de Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Presidente Médici.

RESOLUÇÃO N. 29/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Ariquemes e Alto Paraíso.

RESOLUÇÃO N. 28/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Nova Brasilândia do Oeste e Rolim de Moura e criação de Posto de Atendimento ao Eleitor no município de Nova Brasilândia do Oeste.

RESOLUÇÃO N. 27/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Mirante da Serra, Ouro Preto do Oeste e Teixeirópolis.

RESOLUÇÃO N. 26/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 25/2017

Revisão do Eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 24/2017

Dispõe sobre a Composição de Acórdãos, Resoluções e Atas da sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 23/2017

Altera a redação do inciso IV do artigo 14, a redação do inciso I do artigo 21 e a do inciso XXI do artigo 33, bem como revoga o §4º do artigo 55, todos do Regimento Interno deste Regional (Resolução TRE-RO n. 11/2017).

RESOLUÇÃO N. 22/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado do município de Chupinguaia.

RESOLUÇÃO N. 21/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 20/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 19/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 18/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos Municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

RESOLUÇÃO N. 17/2017

Altera o inciso XIII do art. 1º da Resolução TRE/RO n. 004/2017, que dispõe sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e Vilhena.

RESOLUÇÃO N. 16/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 15/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 14/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 13/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 12/2017

Revisão do eleitorado. Procedimento biométrico. Regularidade Formal. Eleitores faltosos. Cancelamento das inscrições eleitorais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 11/2017

Implanta o Processo Judicial Eletrônico (PJe), no âmbito deste Tribunal.

RESOLUÇÃO N. 10/2017

Consulta. Partido político. Arrecadação de fundos

RESOLUÇÃO N. 009/2017

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o exercício 2018.

RESOLUÇÃO N. 08/2017

Dispõe sobre a redistribuição do eleitorado dos municípios de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

RESOLUÇÃO N. 07/2017

Dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 06/2017

Regulamenta o Programa de Estágio para estudantes de nível superior e médio do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 05/2017

Dispõe sobre a Política de Gerenciamento de Riscos e cria o Comitê de Gestão de Riscos da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 04/2017

Dispõe sobre instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Alto Alegre dos Parecis, Cacoal, Cerejeiras, Chupinguaia, Corumbiara, Espigão do Oeste, Ministro Andreazza, Novo Horizonte do Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia do Oeste, São Felipe do Oeste e Vilhena, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 03/2017

Institui e disciplina a carteira de identidade funcional de membros da Corte, juízes eleitorais e servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 02/2017

Acrescenta o parágrafo único ao art.8º da Resolução TRE/RO n. 001/2017, que fixa instruções para realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guajará-Mirim/RO e estabelece o calendário eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 01/2017

Fixa instruções para a realização da nova eleição para os cargos de prefeito e vice-prefeito do município de Guajará-Mirim/RO e estabelece o calendário eleitoral