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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

RESOLUÇÃO N. 41/2016

Altera a Resolução n. 42, de 21 de agosto de 2014, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, X, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009, considerando o término do biênio dos juízes José Antonio Robles e Delson Fernando Barcellos Xavier indicados por meio da Resolução 25, de 6 de outubro de 2015, para as funções de presidente e membro, respectivamente, da Comissão de Jurisprudência deste Tribunal, resolve:

 

 

Art. 1º. Alterar o art. 1º da Resolução n. 42, de 21 de agosto de 2014, com a redação dada pela Resolução 25, de 6 de outubro de 2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 1º Designar a Comissão de Jurisprudência deste Tribunal com a seguinte composição:

1. Juiz Flávio Fraga e Silva; (alterado pela Resolução n. 11/2019)

2. Juiz Paulo Rogério José; e (alterado pela Resolução n. 11/2019)

3. Juiz Clênio Amorim Corrêa. (alterado pela Resolução n. 11/2019)

Parágrafo único. Presidirá a Comissão o Juiz Flávio Fraga e Silva e, nas suas ausências, o Juiz Clênio Amorim Corrêa. (alterado pela Resolução n. 11/2019)

Porto Velho, 27 de outubro de 2016.

 

Desembargador ROWILSON TEIXEIRA - Presidente e Relator

 Desembargador WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral

 Juiz JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL

 Juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR

 Juíza JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL

 Juiz GLODNER LUIZ PAULETTO

Juiz ARMANDO REIGOTA FILHO

 EONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA – Procurador Regional Eleitoral

 

 

Este texto não substitui o publicado em 04/11/2016, no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral N 206, Pag. 5/6