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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 36/2018

Altera o art. 1º, II, d, da Resolução 05/2016, que institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Municipais de 2016.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13, X, do seu Regimento Interno, aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009,

Considerando que a Comissão de Auditoria e Funcionamento das Urnas Eletrônicas, consoante o art. 46, II, da Resolução TSE n. 23.458/2015, deve ser composta por um Juiz de Direito, que será o Presidente, e por quatro servidores da Justiça Eleitoral, sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação; e

Considerando que o servidor Frank Cesar Busatto, único representante da STI na referida Comissão, composta por meio da Resolução TRE-RO n. 05/2016, publicada em 08/04/2016, atualmente encontra-se lotado na Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade - SAOFC, resolve:

 

 

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Auditoria e Funcionamento das Urnas Eletrônicas, substituindo o membro representante da Secretaria de Tecnologia da Informação, indicado no art. 1º, II, d, que passa a ser o seguinte:

“Art. 1º [...]

II - [...]

d) Ruzevan Saraiva da Silva – Secretaria de Tecnologia da Informação.”

Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, Rondônia, 18 de agosto de 2016.

 

Desembargador ROWILSON TEIXEIRA – Presidente

 Desembargador WALTER WALTENBERG SILVA JUNIOR – Relator

 Juiz JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL

 Juiz JUACY DOS SANTOS LOURA JUNIOR

 Juíza JAQUELINE CONESUQUE GURGEL DO AMARAL

Juiz GLODNER LUIZ PAULETTO

Juiz ARMANDO REIGOTA FERREIRA FILHO

 LEONARDO SAMPAIO DE ALMEIDA – Procurador Regional Eleitoral.

 


Este texto não substitui o publicado em 26/08/2016 no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral N 160 Pag.3/4