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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 54/2014

Eleições 2014. Relatório geral da Comissão Apuradora. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Pressupostos legais. Homologação.

Eleições 2014. Relatório geral da Comissão Apuradora. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Pressupostos legais. Homologação.

Atendidos os pressupostos legais, aprova-se o relatório geral da Comissão Apuradora, referente à totalização dos votos coletados no 1º turno das Eleições 2014 para os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, no âmbito deste Estado.

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, homologar o relatório geral das Eleições 2014 apresentado pelo Presidente da Comissão Apuradora, em cumprimento ao disposto no art. 200 e §§ do Código Eleitoral e no art. 196, da Resolução TSE n. 23.399/2013, em nada sendo aditado, proclamando-se o resultado do 1º turno das eleições para os cargos de Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual no âmbito deste Estado.

Decisão publicada em sessão.

Porto Velho, 23 de outubro de 2014.

Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente

Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Relator

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral