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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 52/2014

Altera o inciso II do art. 1º da Resolução TRE/RO n. 35, de 24 de junho de 2014, que designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2014, nos termos da Resolução TSE n. 23.399, de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, no desempenho das atribuições que lhe são conferidas no art. 13, X, do seu Regimento Interno aprovado pela Resolução n. 36, de 10 de dezembro de 2009, resolve:

 

 

Art. 1º. Alterar o inciso II do art. 1º da Resolução n. 35, de 24 de junho de 2014, que designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2014, nos termos da Resolução TSE n. 23.399, de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º [...]

I – [...]

II – Membros: Juízes Dimis da Costa Braga e José Antônio Robles.”

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Porto Velho, Rondônia, 8 de outubro de 2014.

Desembargador MOREIRA CHAGAS – Presidente

Desembargador ROOSEVELT QUEIROZ COSTA – Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral – Relator

Juiz ADOLFO THEODORO NAUJORKS NETO

Juiz DIMIS DA COSTA BRAGA

Juiz DELSON FERNANDO BARCELLOS XAVIER

Juiz JOSÉ ANTONIO ROBLES

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral