Resolução 2014

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 29/2014

Dispõe sobre o afastamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

 

RESOLUÇÃO N. 28/2014

Dispõe sobre o Programa Mesário Voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 27/2014

Institui o Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Eleitoral de Rondônia como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 26/2014

Dispõe sobre as decisões monocráticas em processos de registro de candidaturas e prestações de contas nas Eleições Gerais de 2014.

 

RESOLUÇÃO N. 25/2014

Altera o art. 107 da Resolução TRE-RO n. 22, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. REVOGADA

RESOLUÇÃO N. 24/2014

Consulta. Secretário de estado da agricultura, pecuária, desenvolvimento e regularização fundiária (SEAGRI). Legitimidade do consulente. Consulta objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 23/2014

Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado e de profissional de contabilidade nos processos de prestação de contas eleitorais de candidatos e de partidos políticos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 22/2014

Zona eleitoral. Interrupção de biênio em curso. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 21/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 20/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 19/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 18/2014

Dispõe sobre o plantão das Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2014.

 

RESOLUÇÃO N. 17/2014

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 16/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 15/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 14/2014

Consulta. Desincompatibilização. Dirigente de entidade representativa de município. Destinatário individualizado. Caso concreto. Não conhecimento

RESOLUÇÃO N. 13/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 12/2014

Estabelece a composição das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 11/2014

Homologa o resultado do X Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro reserva de cargo de nível superior deste Tribunal.

 

RESOLUÇÃO N. 10/2014

Consulta. Deputado estadual. Legitimidade. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não, em ano eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 09/2014

Consulta. Presidente da Associação Rondoniense de Municípios. Ilegitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 08/2014

Designa juiz eleitoral para presidir os atos relativos à geração de mídias para as eleições gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 07/2014

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 06/2014

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 05/2014

Altera o Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

RESOLUÇÃO N. 04/2014

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 03/2014

Designa Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 02/2014

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para a prática de atos relativos a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 01/2014

Consulta. Inscrição eleitoral de indígenas. Certificado de quitação militar.