Resolução 2014

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 57/2014

Eleições gerais 2014. Resultado final. Eleição majoritária. Governador do Estado. 2º Turno. Pressupostos legais. Retotalização. Alteração de situação de registro de candidatura. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 56/2014

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas do Suprimento de Fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 55/2014

Altera o § 1º do art. 1º da Resolução n. 18, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o plantão das zonas eleitorais nas Eleições de 2014, e dá outra providência.

RESOLUÇÃO N. 54/2014

Eleições 2014. Relatório geral da Comissão Apuradora. Senador. Deputado Federal. Deputado Estadual. Pressupostos legais. Homologação.

RESOLUÇÃO N. 53/2014

Cria o Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica – NUEGE no âmbito do Tribunal Regional de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 52/2014

Altera o inciso II do art. 1º da Resolução TRE/RO n. 35, de 24 de junho de 2014, que designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2014, nos termos da Resolução TSE n. 23.399, de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 51/2014

Eleições gerais 2014. Resultado provisório. Eleição majoritária. Governador do Estado. 1º Turno. Pressupostos legais.

RESOLUÇÃO 50/2014

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 49/2014

Consulta formulada por partido político. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 48/2014

Consulta formulada por Governador de Estado. Legitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 47/2014

Consulta. Transferência de recursos do Estado para associação. Período vedado. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 46/2014

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 45/2014

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 44/2014

Regulamenta a concessão de ajuda de custo a servidores, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 43/2014

Altera os arts. 4º e 12 da Resolução TRE/RO n. 12, de 27 de maio de 2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências

RESOLUÇÃO N. 42/2014

Designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 41/2014

Altera a Resolução TRE-RO n. 27, de 4 de junho de 2014, que instituiu o Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 40/2014

Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação. Sede. Indicação.

RESOLUÇÃO N. 39/2014

Processo administrativo. Designação de Juiz Eleitoral. Juízes empatados. Resolução TRE-RO n. 12/2003. Ausência de critério de desempate. Lista de antiguidade. Tribunal de Justiça.

RESOLUÇÃO N. 38/2014

Seção eleitoral. Eleitores cadastrados. Quantitativo inferior ao mínimo legal. Possibilidade de funcionamento. Facilitação do exercício do voto. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 37/2014

Dispõe sobre o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 36/2014

Dispõe sobre as ações de Segurança das Eleições, Disque-Eleição e o Juizado Especial Criminal Eleitoral desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 35/2014

Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2014, nos termos da Resolução TSE n. 23.399, de 17 de dezembro de 2013 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 34/2014

Dispõe sobre o afastamento de juízes eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e da 6ª Zona Eleitoral de Porto Velho de seus cargos efetivos na Justiça Comum.

RESOLUÇÃO N. 33/2014

Autoriza os mesários a atuarem como escrutinadores em caso de falha na urna eletrônica nas seções eleitorais de difícil acesso e dispõe sobre a estratégia para transmissão dos boletins de urna nas eleições 2014.

RESOLUÇÃO N. 32/2014

Dispõe sobre agregação de seções eleitorais, nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 31/2014

Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos destinados ao custeio das despesas com auxílio-alimentação nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 30/2014

Disciplina a requisição de veículos terrestres e embarcações para apoio aos atos preparatórios às eleições e dia do pleito, nas Eleições de 2014.

RESOLUÇÃO N. 29/2014

Dispõe sobre o afastamento do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

 

RESOLUÇÃO N. 28/2014

Dispõe sobre o Programa Mesário Voluntário no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 27/2014

Institui o Mural Eletrônico no âmbito do Tribunal Eleitoral de Rondônia como meio oficial de publicação dos atos judiciais durante o período eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 26/2014

Dispõe sobre as decisões monocráticas em processos de registro de candidaturas e prestações de contas nas Eleições Gerais de 2014.

 

RESOLUÇÃO N. 25/2014

Altera o art. 107 da Resolução TRE-RO n. 22, de 6 de setembro de 2011, que dispõe sobre o Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia. REVOGADA

RESOLUÇÃO N. 24/2014

Consulta. Secretário de estado da agricultura, pecuária, desenvolvimento e regularização fundiária (SEAGRI). Legitimidade do consulente. Consulta objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 23/2014

Dispõe sobre a indispensabilidade da constituição de advogado e de profissional de contabilidade nos processos de prestação de contas eleitorais de candidatos e de partidos políticos, no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 22/2014

Zona eleitoral. Interrupção de biênio em curso. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 21/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 20/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 19/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 18/2014

Dispõe sobre o plantão das Zonas Eleitorais nas Eleições Gerais de 2014.

 

RESOLUÇÃO N. 17/2014

Institui comissão, designa membros e expede instruções sobre a votação paralela para fins de verificação do funcionamento das urnas sob condições normais de uso, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 16/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 15/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 14/2014

Consulta. Desincompatibilização. Dirigente de entidade representativa de município. Destinatário individualizado. Caso concreto. Não conhecimento

RESOLUÇÃO N. 13/2014

Zona eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 12/2014

Estabelece a composição das mesas receptoras de votos e justificativas para as eleições gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 11/2014

Homologa o resultado do X Concurso Público para provimento de cargos efetivos de nível médio e superior e formação de cadastro reserva de cargo de nível superior deste Tribunal.

 

RESOLUÇÃO N. 10/2014

Consulta. Deputado estadual. Legitimidade. Matéria de natureza objetiva. Conhecimento. Conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não, em ano eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 09/2014

Consulta. Presidente da Associação Rondoniense de Municípios. Ilegitimidade do consulente. Matéria de natureza objetiva. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 08/2014

Designa juiz eleitoral para presidir os atos relativos à geração de mídias para as eleições gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 07/2014

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 06/2014

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 05/2014

Altera o Anexo da Resolução TRE/RO n. 38, de 28/11/2011, que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

RESOLUÇÃO N. 04/2014

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 03/2014

Designa Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 02/2014

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para a prática de atos relativos a representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, nas Eleições Gerais de 2014.

RESOLUÇÃO N. 01/2014

Consulta. Inscrição eleitoral de indígenas. Certificado de quitação militar.