brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 13/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Com o término do biênio de juiz eleitoral nas comarcas com mais de uma vara, designa-se novo magistrado para assumir a titularidade da zona eleitoral, por um biênio, observados o rodízio, os impedimentos e a antiguidade apurada entre os juízes da comarca, conforme legislação de regência.

 

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a designação do Juizado Especial da Comarca de Rolim de Moura/RO, tendo por titular o Juiz EDUARDO FERNANDES RODOVALHO DE OLIVEIRA, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 13/8/2015 e término em 12/8/2017.

Porto Velho, 13 de agosto de 2015.

 Des. MOREIRA CHAGAS – Presidente e Relator

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral


Este texto não substitui  o publicado no DJE n. 159, de 27/08/2015, pág. 6