RESOLUÇÃO N. 04/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Com o término do biênio de juiz eleitoral nas comarcas com mais de uma vara, designa-se novo magistrado para assumir a titularidade da zona eleitoral, por um biênio, observados o rodízio, os impedimentos e a antiguidade apurada entre os juízes da comarca, conforme legislação de regência.

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto do relator, à unanimidade, aprovar a designação do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru/RO, tendo por titular o Juiz ELSI ANTONIO DALLA RIVA, para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 11/4/2015e término em 10/4/2017, convalidando-se os atos por ele praticados até a presente data.

Porto Velho, 7 de abril de 2015.

Des. MOREIRA CHAGAS – Presidente e Relator

GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA – Procuradora Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n. 65, de 13/04/2015, pag. 16.