Resolução 2015

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 34/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 33/2015

Altera o anexo único da Resolução TRE/RO n. 38, de 28 de novembro de 2011 – que estabelece a divisão de atribuições nas eleições entre as zonas eleitorais do Estado de Rondônia situadas no mesmo município.

 

 

RESOLUÇÃO N. 32/2019

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o Exercício de 2015.

 

RESOLUÇÃO N. 31/2015

Dispõe sobre a redistribuição de parte do eleitorado da 24ª Zona Eleitoral de Porto Velho e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 30/2015

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC) para o período de 2015/2020 e dá outras providências. REVOGADA

RESOLUÇÃO N. 29/2015

Dispõe sobre a Governança Corporativa de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 28/2015

Zona Eleitoral única. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação posterior de novo magistrado. Princípio da continuidade dos serviços. Convalidação de atos.

RESOLUÇÃO N. 27/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 26/2015

Consulta. Presidente de Diretório Municipal. Ilegitimidade do consulente. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 25/2015

Altera a Resolução TRE-RO n. 42, de 21 de agosto de 2014, que designa a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 24/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 23/2015

Dispõe sobre a revisão do eleitorado, com coleta de dados biométricos, no Município de Ji-Paraná/RO.

RESOLUÇÃO N. 22/2015

Administrativo. Servidor público. Direito de greve. Ausência de lei específica. Aplicação da Lei n. 7.783/1989. Possibilidade. Administração. Discricionariedade. Suspensão do contrato de trabalho. Caracterização. Princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Faltas justificadas. Compensação. Jornada de trabalho. Deferimento.

RESOLUÇÃO N. 21/2015

Institui Comitê Único, Orçamentário e Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, no Âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, e dá outras providências. REVOGADA

RESOLUÇÃO N. 20/2015

Estabelece o Plano de Obras do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o biênio de 2016 – 2017.

RESOLUÇÃO N. 19/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado

RESOLUÇÃO N. 18/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 17/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 16/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 15/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 14/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 13/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 12/2015

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o período de 2015 a 2020 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 11/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 10/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 09/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 08/2015

Dispõe sobre a regulamentação da forma de envio e recebimento de comunicações de condenação criminal, improbidade administrativa, extinção da punibilidade, inelegibilidade, incapacidade civil, conscrição e óbito no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 07/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 06/2015

Aprova o novo Regulamento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga as Resoluções TRE/RO n. 22, de 6 de setembro de 2011 e n. 25, de 2 de junho de 2014.

 

RESOLUÇÃO N. 05/2015

Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com a alteração de denominação de cargo em comissão (CJ) e transformação, extinção e criação de funções comissionadas (FC) e respectivas lotações.

 

RESOLUÇÃO N. 04/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 03/2015

Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 02/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado. Convalidação de atos.

RESOLUÇÃO N. 01/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.