Resolução 2015

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 09/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 09/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 08/2015

Dispõe sobre a regulamentação da forma de envio e recebimento de comunicações de condenação criminal, improbidade administrativa, extinção da punibilidade, inelegibilidade, incapacidade civil, conscrição e óbito no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 07/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 06/2015

Aprova o novo Regulamento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga as Resoluções TRE/RO n. 22, de 6 de setembro de 2011 e n. 25, de 2 de junho de 2014.

 

RESOLUÇÃO N. 05/2015

Dispõe sobre a reestruturação organizacional administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, com a alteração de denominação de cargo em comissão (CJ) e transformação, extinção e criação de funções comissionadas (FC) e respectivas lotações.

 

RESOLUÇÃO N. 04/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

RESOLUÇÃO N. 03/2015

Dispõe sobre o Programa de Assistência Médica e Social do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 02/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado. Convalidação de atos.

RESOLUÇÃO N. 01/2015

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.