brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 06/2012

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Zona Eleitoral. Término de biênio de Juiz Eleitoral. Indicação de novo magistrado.

Com o término do biênio de juiz eleitoral nas comarcas com mais de uma vara, designa-se novo magistrado para assumir a titularidade da zona eleitoral, por um biênio, observados o rodízio e a antiguidade apurada entre os juízes da comarca, conforme legislação de regência.

RESOLVEM os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nos termos do voto da relatora, à unanimidade, aprovar a designação do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Colorado do Oeste, tendo por titular a Juíza MÁRCIA REGINA GOMES SERAFIM, para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 19/02/2012 e término em 18/02/2014.

 Porto Velho, 07 de fevereiro de 2012.

Des.ª IVANIRA FEITOSA BORGES – Presidente

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE – Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.030, de 14/02/12, págs.6