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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 46/2010

Altera a designação de Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2010.

O Egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com permissivo no art. 96, § 3º da Lei n. 9.504, de 30/09/1997 c/c com o disposto na Resolução TSE n. 23.089, de 1º/07/09 e na Resolução TRE/RO n. 034, de 09/12/09, R E S O L V E:

 

 

Art. 1º. Designar o Juiz de Direito Dalmo Antônio de Castro Bezerra, Juiz Substituto neste Colegiado, para desempenhar as funções de Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2010, em razão da posse, ocorrida no dia 29 de junho de 2010, do Juiz de Direito João Adalberto Castro Alves como Membro Efetivo da Corte do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data.

Sala de Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 29 de Junho de 2010.

Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO Presidente e Relatora

HEITOR ALVES SOARES Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.120, de 05/07/2010, págs.7