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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 40/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 26ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 12/2003 – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:



Designar o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, tendo por titular o Juiz ARLEN JOSÉ SILVA DE SOUZA, para responder pela jurisdição da 26ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 25/06/2010 e término em 24/06/2012.

 Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 16 de junho de 2010.

Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO Presidente e Relatora

HEITOR ALVES SOARES Procurador Regional Eleitoral