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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 39/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 20ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 12/2003 – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

 

Designar a Juíza de 3ª entrância SANDRA APARECIDA SILVESTRE DE FRIAS TORRES, para responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, com início em 21/06/2010 e término em 20/06/2012.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 16 de junho de 2010.

Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO Presidente e Relatora

HEITOR ALVES SOARES Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.113, de 22/06/2010, págs.10