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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 19/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral em Jaru/RO.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 12/2003 – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

 

Designar o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, tendo por titular o Juiz FLÁVIO HENRIQUE DE MELO, para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, de 1º/04/2010 a 31/03/2012.

 Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 23 de março de 2010.

Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO Presidente e Relatora

HEITOR ALVES SOARES Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.56, de 25/03/2010, págs.5/6