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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 17/2010

Altera a designação de Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2010.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com permissivo no art. 96, § 3º da Lei n. 9.504, de 30/09/1997 c/c com o disposto na Resolução TSE n. 23.089, de 1º/07/09 e na Resolução TRE/RO n. 34, de 09/12/09,  R E S O L V E:

 

 

Art. 1º. Designar o Juiz de Direito Amauri Lemes, Juiz Substituto neste Colegiado, para desempenhar as funções de Juiz Auxiliar nas Eleições Gerais de 2010, em razão da posse, ocorrida no dia 23 de fevereiro de 2010, do Juiz de Direito Aldemir de Oliveira como Membro Efetivo da Corte do egrégio Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Art. 2º. Esta resolução entra em vigor nesta data.

 Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 09 de março de 2010.

Des.ª ZELITE ANDRADE CARNEIRO Presidente e Relatora

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.48, de 15/03/2010, págs.6/7