brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 10/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 12/2003 – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, tendo por titular o Juiz FRANKLIN VIEIRA DOS SANTOS, para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/02/2010.

 Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 02 de fevereiro de 2010.

  Des. ROWILSON TEIXEIRA Presidente em exercício e Relator

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no DJE n.26, de 08/02/2010, págs.24