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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 09/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral em Rolim de Moura/RO.

 O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução TRE/RO n. 12/2003 – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

 

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura, tendo por titular o Juiz AUDARZEAN SANTANA DA SILVA, para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 28/01/2010.

 Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 02 de fevereiro de 2010.

Des. ROWILSON TEIXEIRA Presidente em exercício e Relator 

REGINALDO PEREIRA DA TRINDADE Procurador Regional Eleitoral

 Este texto não substitui o publicado no DJE n.26, de 08/02/2010, págs.23/24