Resolução 2010

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 64/2010

Autoriza a transmissão de boletins de urna dos locais de votação de difícil acesso, distantes e estratégicos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 63/2010

Autoriza, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, nas Eleições Gerais de 2010, os mesários a atuarem como escrutinadores, em caso de falha na urna eletrônica, nos locais de votação de difícil acesso e distantes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 62/2010

Fixa instruções para a propaganda eleitoral nas vias públicas e determina outras providências.

RESOLUÇÃO N. 61/2010

Aprova transformação de função comissionada da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 60/2010

Aprova o novo Regimento Interno do Corpo Administrativo do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e revoga a Resolução n. 45, de 07 de agosto de 2000.

RESOLUÇÃO N. 59/2010

Altera parcialmente a Resolução TRE/RO n. 53, de 15 de julho de 2010, que dispõe sobre o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 58/2010

Dispõe, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, sobre a concessão, aplicação e prestação de contas dos recursos disponibilizados para custear as despesas com alimentação de eleitores, enquadrados na hipótese do art. 8º da Lei n. 6.091/74, e de servidores, membros de mesas receptoras e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que trabalharem na execução de atividades de preparação e realização do primeiro e segundo turnos das Eleições 2010.

RESOLUÇÃO N. 57/2010

Junta Eleitoral. Composição. Ausência de impugnação. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 56/2010

Disciplina a requisição de veículos e embarcações para apoio às atividades preparatórias das Eleições Gerais de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 55/2010

Altera a redação do caput e do § 3º do artigo 2º da Resolução TRE-RO n. 04, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais, jornada de trabalho e controle de frequência dos servidores e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 54/2010

Altera a redação da Resolução TRE-RO n. 48, de 1º de julho de 2000, que dispõe sobre a agregação de seções nas zonas eleitorais de Rondônia para as Eleições Gerais de 2010.

RESOLUÇÃO N. 53/2010

Dispõe sobre o afastamento do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia de suas funções junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 52/2010

Dispõe sobre a criação de seções especiais referentes ao voto em trânsito na Eleição Presidencial de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 51/2010

Dispõe sobre a Composição de Acórdãos, Resoluções e Atas da sessão plenária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências. REVOGADA

RESOLUÇÃO N. 50/2010

Dispõe sobre a designação de Juízo para presidir o Juizado Especial Criminal Eleitoral – JECRIME, na Capital, nas Eleições Gerais, nos dias 03 e 31 de outubro de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 49/2010

Fixa a competência do Juízo da 2ª Vara Genérica no exercício da jurisdição da 16ª Zona Eleitoral em Cerejeiras/RO.

 

RESOLUÇÃO N. 48/2010

Autoriza os juízes eleitorais a realizarem agregação de seções, respeitando o limite máximo de 400 (quatrocentos) eleitores para as zonas eleitorais de Rondônia nas Eleições de 2010.

RESOLUÇÃO N. 47/2010

Prorroga a competência do juízo da Vara de Execuções e Contravenções Penais no exercício da jurisdição da 24ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO N. 46/2010

Altera a designação de Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2010.

RESOLUÇÃO N. 45/2010

Dispõe sobre as certidões cíveis e criminais exigíveis para a instrução dos pedidos de registro de candidaturas de que trata a legislação eleitoral relativamente ao pleito de 2010 no âmbito da Justiça Eleitoral deste Estado, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 44/2010

Institui Comissão, designa membros e expede instruções sobre a auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante votação paralela

RESOLUÇÃO N. 43/2010

Designa a Comissão Apuradora para a totalização das Eleições Gerais de 2010, nos termos da Resolução TSE n. 23.218, de 02 de março de 2010.

RESOLUÇÃO N. 42/2010

Designa Juízo Eleitoral para acompanhar os procedimentos relativos à cerimônia de geração de mídias para as Eleições Gerais de 2010.

RESOLUÇÃO N. 41/2010

Regulamenta o horário de publicação das decisões dos Juízes Auxiliares, entre 05 de julho de 2010 e a data da proclamação dos eleitos.

RESOLUÇÃO N. 40/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 26ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

RESOLUÇÃO N. 39/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 20ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO N. 38/2010

Dispõe sobre as ações de Segurança das Eleições, o Disque-Eleição e o Juizado Especial Criminal Eleitoral desenvolvidas pela Justiça Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 37/2010

Dispõe sobre o plantão das Zonas Eleitorais no período eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 36/2010

Consulta. Desincompatibilização. Servidor público com atribuição de fiscalização, aplicação de multas e cobrança. Taxas. Expressa previsão legal. Indagação sem cunho eleitoral. Consulta-não conhecida.

RESOLUÇÃO N. 35/2010

Consulta. Procurador Geral do Estado. Ilegitimidade. Distribuição gratuita de bens. Vedação. Celebração de convênio. Expressa previsão legal.

RESOLUÇÃO N. 34/2010

Consulta. Dias trabalhados à disposição da Justiça Eleitoral. Compensação. Dispensa em dobro dos dias da convocação. Plantonistas. Independência. Jornada de trabalho prevista.

RESOLUÇÃO N. 33/2010

 Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 31ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

RESOLUÇÃO N. 32/2010

Dispõe sobre a competência dos Juízos Eleitorais para a prática de atos relativos à realização, coordenação e fiscalização do fornecimento de transporte e alimentos gratuitos nas Eleições Gerais de 2010 e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 31/2010

Fixa a quantidade de membros para as Mesas Receptoras de votos nas Eleições Gerais de 2010.

RESOLUÇÃO N. 30/2010

Designa Juiz Auxiliar substituto para atuar em afastamento de titular e estabelece outras providências.

RESOLUÇÃO N. 29/2010

Altera a Resolução TRE/RO n. 04, de 31 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o horário de expediente das Zonas Eleitorais, jornada de trabalho e controle de freqüência dos servidores e dá outras providências. REVOGADA.

RESOLUÇÃO N. 28/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 7ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

RESOLUÇÃO N. 27/2010

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 26/2010

Disciplina a criação de seções especiais, com instalações adequadas ao atendimento dos eleitores portadores de necessidades especiais e aos maiores de sessenta anos e determina outras providências.

RESOLUÇÃO N. 25/2010

Consulta. Distribuição gratuita de bens. Vedação. Celebração de convênio. Expressa previsão legal. Consulta não-conhecida.

RESOLUÇÃO N. 24/2010

Aprova a nova estrutura organizacional da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 

RESOLUÇÃO N. 23/2010

Dispõe sobre o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia para o período de 2010 a 2014, e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 22/2010

Designa juiz de direito para exercer a jurisdição da 2ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO N. 21/2010

Determina a criação de seções eleitorais especiais nos estabelecimentos penitenciários e em unidades de internação de adolescentes e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 20/2010

Altera o § 3º do art. 5º da Resolução TRE/RO n. 17, de 22/04/2008, a qual instituiu o banco de horas e o horário especial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 19/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 27ª Zona Eleitoral em Jaru/RO.

RESOLUÇÃO N. 18/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 30ª Zona Eleitoral em Ji-Paraná/RO.

RESOLUÇÃO N. 17/2010

Altera a designação de Juiz Auxiliar para atuar nas Eleições Gerais de 2010.

RESOLUÇÃO N. 16/2010

Dispõe sobre a competência dos Juízes Auxiliares e dos Juízes Eleitorais, nos municípios que tenham mais de uma Zona Eleitoral, para a prática de atos relativos à pesquisa e propaganda eleitoral, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta previstos na Lei n. 9.504/1997, nas Eleições Gerais de 2010, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO N. 15/2010

Designa Juízes de Direito para auxiliar os Juízes Eleitorais no dia 28 de fevereiro de 2010, data da consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho e determina outras providências.

RESOLUÇÃO N. 14/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 8ª Zona Eleitoral em Colorado do Oeste/RO.

RESOLUÇÃO N. 13/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 23ª Zona Eleitoral em Porto Velho/RO.

RESOLUÇÃO N. 12/2010

Consulta eleitoral. Subvenção de verbas públicas. Próximo carnaval. Caso concreto. Não conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 11/2010

Altera o Anexo II da Resolução TRE/RO n. 35, de 10/12/2009, que estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária em todo o Município de Porto Velho visando a criação do Município de “Extrema de Rondônia”.

RESOLUÇÃO N. 10/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 25ª Zona Eleitoral em Ariquemes/RO.

RESOLUÇÃO N. 09/2010

Designa juízo comum para exercer a jurisdição da 15ª Zona Eleitoral em Rolim de Moura/RO.

RESOLUÇÃO N. 08/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 07/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 06/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 05/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 04/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 03/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 02/2010

Junta Eleitoral. Composição. Requisitos atendidos. Aprovação.

RESOLUÇÃO N. 01/2010

Servidor. Requisição. Cartório Eleitoral. Limite.