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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 27/2009

Designa Juiz Eleitoral.

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

 

Designar o Juízo da Vara Criminal e de Delitos de Trânsito da Comarca de Ji-Paraná, tendo por titular o Juiz OSCAR FRANCISCO ALVES JÚNIOR, para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 13 de outubro de 2009.

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES

Presidente e Relator

 HEITOR ALVES SOARES

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico do TRE/RO n. 017/2009, de 23/10/2009, pág. 12-13