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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 04/2009

Designa Juiz Eleitoral

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO – que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho, tendo por titular o Juiz JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL, para responder pela jurisdição da 21ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

 Porto Velho, 16 de abril de 2009.

 Des.ª IVANIRA FEITOSA BORGES

Presidente em exercício e Relatora

FRANCISCO DE ASSIS MARINHO FILHO

Procurador Regional Eleitoral

Este texto não substitui o publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 80, de 04/05/2009, pág. 97