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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

RESOLUÇÃO N. 01/2009

Designa Juiz Eleitoral

O egrégio TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, com base na Resolução n. 12/2003-TRE/RO, que regulamenta a designação e substituição de Juízes Eleitorais, R E S O L V E:

 

Designar o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Vilhena, tendo por titular o Juiz VINÍCIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL, para responder pela jurisdição da 4ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos.

Sala das sessões do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Porto Velho, 03 de março de 2009.

Des. CÁSSIO RODOLFO SBARZI GUEDES Presidente e Relator

 HEITOR ALVES SOARES Procurador Regional Eleitoral

Publicada no Diário da Justiça Eletrônico n. 43, de 06/03/2009, pág. 50.