Resolução 2009

Resolução Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO N. 36/2009

Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.


 

RESOLUÇÃO N. 33/2009

Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária visando desmembrar área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé/RO, agregando-a ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, fixação do respectivo calendário e outras providências.

RESOLUÇÃO N. 32/2009

Altera parcialmente a Resolução TRE/RO n. 06, de 30/04/2009, designando o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral a partir de 09/06/2009.

RESOLUÇÃO N. 31/2009

Altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 30/2009

Adota, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, as diretrizes regulamentadoras da Política de Segurança da Informação da Justiça Eleitoral expedidas pela Resolução TSE n. 22.780, de 24/04/2008.

RESOLUÇÃO N. 29/2009

Altera a redação do artigo 3° da Resolução TRE/RO n. 20, de 02 de setembro de 2003, que dispõe sobre a criação do Programa "Eleitor do Futuro” e revoga a Resolução n. 14, de 29 de abril de 2004.

 

RESOLUÇÃO N. 28/2009

Dispõe sobre a utilização de chancela eletrônica na emissão de títulos “on line” no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia

RESOLUÇÃO N. 27/2009

Designa Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 26/2009

Designa Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 25/2009

Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária visando desmembrar área pertencente ao Município de São Miguel do Guaporé/RO, agregando-a ao Município de Nova Brasilândia do Oeste/RO, fixação do respectivo calendário e outras providências.

 

RESOLUÇÃO N. 24/2009

Estabelece instruções para a realização de consulta plebiscitária nos Distritos de Extrema, Fortaleza do Abunã, Nova Califórnia e Vista Alegre do Abunã, visando à criação do Município de “Extrema de Rondônia”, fixação do respectivo calendário e outras providências.

RESOLUÇÃO N. 23/2009

Designa Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 22/2009

Designa Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 21/2009

Designa Juiz Eleitoral

RESOLUÇÃO N. 20/2009

Designa Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 19/2009

Designa Juiz Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 17/2009

Consulta. Inelegibilidade. Desincompatibilização. Previsão legal. Caso concreto. Não-conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 16/2009

Altera o art. 4º da Resolução TRE/RO n. 12, de 27 de maio de 2003, que regulamenta a designação e substituição de juízes eleitorais e estabelece outras providências.

RESOLUÇÃO N. 15/2009

Institui, como instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicação em geral da Justiça Eleitoral de Rondônia, o Diário da Justiça eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (DJe/TRE-RO).

RESOLUÇÃO N. 14/2008

Consulta. Cargos eletivos. Número de vagas. Regulamentação expressa. Não-conhecimento.

RESOLUÇÃO N. 11/2009

Atualiza a composição da Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO.

RESOLUÇÃO N. 10/2009

Altera a redação do art. 14 da Resolução TRE-RO n. 008/2009 que dispõe sobre as Instruções para a realização de nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabixi e fixa o respectivo Calendário Eleitoral

RESOLUÇÃO N. 09/2009

Consulta. Suplente. Migração de partido. Assunção vaga. Precedente do Tribunal Superior Eleitoral. Consulta não-conhecida.

RESOLUÇÃO N. 08/2009

Dispõe sobre as Instruções para a realização de nova eleição aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Cabixi e fixa o respectivo Calendário Eleitoral.

RESOLUÇÃO N. 07/2009

Dispõe sobre o recolhimento de custas para a formação do agravo de instrumento, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

RESOLUÇÃO N. 06/2009

Designa Juiz Eleitoral

RESOLUÇÃO N. 05/2009

Designa Juiz Eleitoral

RESOLUÇÃO N. 04/2009

Designa Juiz Eleitoral

RESOLUÇÃO N. 03/2009

Dispõe sobre a prorrogação de validade do 8º Concurso Público para preenchimento de cargos do quadro efetivo de servidores deste Tribunal.

RESOLUÇÃO N. 02/2009

Altera dispositivos dos arts. 3º, 5º e 6º da Resolução TRE/RO n. 09, de 14/05/2003, que cria a Escola Judiciária Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, define sua organização e seu funcionamento

RESOLUÇÃO N. 01/2009

Designa Juiz Eleitoral