Designar o Juízo da 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 6ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/01/2008.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela jurisdição da 25ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/02/2008.

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 15ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 07/01/2008.

Designa o Juízo da 7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 24ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a contar de 1º/01/2008.

Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais de 2008.

Designa o Juizado Especial Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela jurisdição da 29ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, a partir de 07 de dezembro de 2007.

Delega competência ao Juízo da 34ª Zona Eleitoral de Buritis para auxiliar o Juízo da 1ª Zona Eleitoral de Guajará-Mirim no atendimento aos eleitores do Distrito de Jacinópolis.

Altera o art. 1º da Resolução TRE/RO n. 03, de 18.02.2005, que regulamenta o horário de funcionamento das zonas eleitorais do Estado de Rondônia.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, retroagindo a data inicial a 21/09/2007.

Designar o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela jurisdição da 3ª Zona Eleitoral, pelo período regulamentar de dois anos, retroagindo a data inicial a 06/10/2007.

Instruções complementares à realização da revisão do eleitorado, determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral, nos Municípios de Cacaulândia, Parecis e Colorado do Oeste, da circunscrição do Estado de Rondônia.

Consulta. Prefeito. Domicílio eleitoral. Transferência. Perda do mandato. Afastamento do cargo. Candidatura em outro município. Desincompatibilização.

Designa o Juízo da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho para continuar a responder pela jurisdição da 20ª Zona Eleitoral, até 20/06/2008.

Atualiza a composição da Comissão Revisora do Regimento Interno do TRE/RO.

Designa o Juízo da 1ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, no período de 22.08.2007 a 21.08.2009.

Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Guajará-Mrim,  para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, no período de 22.08.2007 a 21.08.2009.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste,  para responder pela jurisdição da 13ª Zona Eleitoral, no período de um biênio, a partir da publicação desta resolução.

Dispõe sobre o plantão judiciário permanente no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Dispõe sobre o processamento das execuções fiscais no âmbito da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, no período de 27/06/2007 a 26/06/2009.

Dispõe sobre a concessão de diárias em deslocamentos a distritos e localidades pertencentes à jurisdição das zonas eleitorais.

Designar o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ouro Preto do Oeste,  para responder pela jurisdição da 28ª Zona Eleitoral até 06/06/2007.

Renova a designação do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 10ª Zona Eleitoral, no período de 11/04/2007 a 10/04/2009.

Administrativo. Juiz Auxiliar da Presidência. Jurisdição eleitoral. Código Eleitoral. Possibilidade.

Dispõe sobre a Criação do Centro de Memória e Documentação Histórica da Justiça Eleitoral de Rondônia.

Designa o Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Vilhena.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru para responder pela jurisdição da 27ª Zona Eleitoral, pelo período remanescente do biênio, que finda em 31/03/2008.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Ouro Preto do Oeste - RO.