Designa o Juízo da Vara Cível da Comarca de Colorado do Oeste para responder pela jurisdição da 8ª Zona Eleitoral, a partir de 1º/05/2001, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela jurisdição da 22ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Guajará-Mirim para responder pela jurisdição da 1ª Zona Eleitoral, a partir da publicação desta decisão, pelo prazo legal.

Designa o Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela jurisdição da 9ª Zona Eleitoral, a partir de 04/06/2001, pelo prazo legal.

Estabelece as instruções direcionadas à Revisão Eleitoral nos Municípios de Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste.

Consulta. Detentor de mandato eletivo. Atividade parlamentar. Divulgação.

Altera o caput e revoga o § 4º do art. 3º da Resolução nº 003, de 10 de abril de 2001. 

Altera o artigo 4º da Resolução nº 088 de 18 de junho de 1997, acrescentando três parágrafos ao mesmo.

Dispõe sobre o Instituto da Substituição no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.

Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena para responder pela Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona, no período compreendido entre 14/03/2001 a 13/03/2003.

Estabelece procedimentos referentes ao controle da aquisição, guarda e utilização de material bibliográfico, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.