Resolução 2000
| Resolução | Ementa/Assunto |
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| RESOLUÇÃO Nº 61, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. | Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona, naquele município, durante o recesso e as férias forenses. |
| RESOLUÇÃO Nº 60, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. | Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Pimenta Bueno para responder pela Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, no período compreendido entre 05/02/2001 a 04/02/2003. |
| RESOLUÇÃO Nº 59, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. | Designa o Juízo da Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura para responder pela Jurisdição Eleitoral da 29ª Zona, no período compreendido entre 1º/02/2001 a 31/01/2003. |
| RESOLUÇÃO Nº 58, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. | Designar o Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 2ª Zona da Capital, no período compreendido entre 1º/02/2001 a 31/01/2003. |
| RESOLUÇÃO Nº 57, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2000. | Designa o Juízo da Vara de Execuções Penais da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona desta Capital, até o término do biênio, previsto para 12/05/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 56, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000. | Designa o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona desta Capital, até o término do biênio, previsto para 30/09/2001. |
| RESOLUÇÃO Nº 54, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000. | Determina a apresentação pelo eleitor de documento de identificação, com fotografia, no dia da votação nas Eleições Municipais de 2000. |
| RESOLUÇÃO Nº 53, DE 25 DE SETEMBRO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Presidente. Substituição. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 52, DE 21 DE SETEMBRO DE 2000. | Regulamenta a presença de menores de 16 anos de idade no local de votação, no pleito municipal de 2000. |
| RESOLUÇÃO Nº 51, DE 25 DE AGOSTO DE 2000. | Consulta. Cunhado de Prefeito. Condições de elegibilidade. Período Eleitoral. Não Conhecimento. |
| RESOLUÇÃO Nº 50, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. |
Consulta. Período eleitoral. Não conhecimento.
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| RESOLUÇÃO Nº 49, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. | Consulta. Período eleitoral. Não conhecimento. |
| RESOLUÇÃO Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2000. |
Consulta. Período eleitoral. Não conhecimento.
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| RESOLUÇÃO Nº 47, DE 17 DE AGOSTO DE 2000. | Consulta. Propaganda impressa. Líderes de partido e candidatos. Período eleitoral. Não conhecimento. |
| RESOLUÇÃO Nº 46, DE 07 DE AGOSTO DE 2000. | Consulta. Propaganda impressa. Líderes de partido e candidatos. Período eleitoral. Não conhecimento. |
| RESOLUÇÃO Nº 44, DE 27 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Propaganda Política. Placa não- comercial. Dimensão inferior a 20m2. |
| RESOLUÇÃO Nº 43, DE 25 DE JULHO DE 2000. | “Regulamenta a distribuição de mesas receptoras de justificativa de votos, para eleitores que se encontrarem fora dos seus domicílios eleitorais no segundo turno do pleito municipal de 2000 e dá outras providências.” |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Servidor Público. Desincompatibilização. Caso concreto. |
| RESOLUÇÃO Nº 42, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Servidor Público. Desincompatibilização. Caso concreto. |
| RESOLUÇÃO Nº 41, DE 25 DE JULHO DE 2000. |
Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.
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| RESOLUÇÃO Nº 40, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 39, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2000 |
Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.
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| RESOLUÇÃO Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 36, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 35, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 34, DE 25 DE JULHO DE 2000 | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 33, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 32, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 31, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 30, DE 25 DE JULHO DE 2000 | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 29, DE 25 DE JULHO DE 2000 | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 26, DE 25 DE JULHO DE 2000. |
Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação.
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| RESOLUÇÃO Nº 25, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 24, DE 25 DE JULHO DE 2000. |
Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades. |
| RESOLUÇÃO Nº 23, DE 25 DE JULHO DE 2000. | Administrativo. Junta Eleitoral. Composição. Indicação. Formalidades legais. Aprovação. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Presidente. Entidade estudantil. Candidato a cargo eletivo. Ilegitimidade ativa. |
| RESOLUÇÃO Nº 22, DE 20 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Presidente. Entidade estudantil. Candidato a cargo eletivo. Ilegitimidade ativa. |
| RESOLUÇÃO Nº 21, DE 20 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Propaganda eleitoral. Divulgação. Meios de comunicação. Ilegitimidade ativa. |
| RESOLUÇÃO Nº 20, DE 18 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Propaganda eleitoral. Contratação de artistas. Ilegitimidade ativa. |
| RESOLUÇÃO N. 19, DE 11 DE JULHO DE 2000. | Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a realização da apuração das Eleições de 2000, relativos aos votos totalizados pela Junta Eleitoral da 23ª Zona da Capital, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 18, DE 06 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Diretório municipal. Ilegitimidade. |
| RESOLUÇÃO Nº 17, DE 04 DE JULHO DE 2000. | Consulta. Diretório municipal. Ilegitimidade. |
| RESOLUÇÃO Nº 16, DE 13 DE JUNHO DE 2000. | Consulta. Registro. Candidato. Vice-Prefeiro. Idade. Mínimo legal. |
| RESOLUÇÃO N 15, DE 1º DE JUNHO DE 2000. | Disciplina a utilização de urnas eletrônicas em treinamento para a divulgação do voto eletrônico e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO Nº 14, DE 1º DE JUNHO DE 2000. | Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal para responder pela Jurisdição Eleitoral da 31ª Zona, no período compreendido entre 1º/06/2000 a 31/05/2002. |
| RESOLUÇÃO N. 13, DE 1º DE JUNHO DE 2000. | Designa os Juízos para presidir as Juntas Eleitorais nas Comarcas onde houver mais de uma Zona, nas eleições municipais de 2000. |
| RESOLUÇÃO Nº 12, DE 18 DE MAIO DE 2000. | Consulta. Eleições municipais. Policiais Militares. Desincompatibilização. |
| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 16 DE MAIO DE 2000. | Consulta. Desincompatibilização (filiado). Insuficiência de elementos. Análise prejudicada. |
| RESOLUÇÃO Nº 10, DE 09 DE MAIO DE 2000. |
Designa, o Juízo da Vara de Delitos de Trânsito e Genérica da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 21ª Zona, no período compreendido entre 13/05/2000 a 12/05/2002.
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| RESOLUÇÃO Nº 09, DE 09 DE MAIO DE 2000. | Designa o Juízo da 6ª Vara Cível, Falências e Concordatas, da Comarca de Porto Velho para responder pela Jurisdição Eleitoral da 20ª Zona, no período compreendido entre 12/06/2000 a 11/06/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 08, DE 30 DE MARÇO DE 2000. | Designa o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura para responder pela Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona, no período compreendido entre 30/03/2000 a 29/03/2002. |
| RESOLUÇÃO N. 07, DE 30 DE MARÇO DE 2000. | Estabelece competências aos Juízos Eleitorais, nas Comarcas que tenham mais de uma Zona, relativas às Eleições Municipais. |
| RESOLUÇÃO Nº 06, DE 21 DE MARÇO DE 2000. |
Designa o Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona, pelo período compreendido entre 01/04/2000 e 31/03/2002.
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| RESOLUÇÃO Nº 05, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 | Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ji-Paraná para responder pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 04, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000 | Designa o Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 03, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000. | Designa o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes para responder pela Jurisdição Eleitoral da 7ª Zona, pelo período compreendido entre 10/03/2000 e 09/03/2002. |
| RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000. | Dispõe sobre a eleição para Presidente - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO N. 01, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000. | Revoga a Resolução nº 122/97-TRE/RO, de 16-09-97, instituindo novos parâmetros para o Programa de Assistência Médica e Social - PAMS, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Rondônia e dá outras providências. |
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