brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 27/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no inciso XXXIV do art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, bem como no inciso XXV do art. 36 da Resolução TRE/RO n. 006/2015, considerando solicitação contida no Ofício-Circular COMAP/SAD n. 127/2019, quanto à constituição atualização do cadastro dos fiscais requisitantes com acesso ao sistema ASIWEB;

Considerando o constante nos autos do Processo SEI n. 0001655-81.2019.6.22.8000, e ainda considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Designar fiscais do contrato TSE nº 26/2016, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/1993, os servidores:

1. Rudma Rosa Oliveira Costa, Coordenadora de Material e Patrimônio;

2. Walter Ronaldo Mouzinho Guimarães Júnior, Chefe da Seção de Almoxarifado;

3. José Alberto Soares Vidal, Chefe da Seção de Patrimônio; e

4. Francisco Lopes da Costa, servidor lotado na Seção de Patrimônio.

Nos casos de afastamentos ou impedimentos legais dos titulares, atuarão na função os substitutos automáticos designados.

Revoga-se a Portaria n. 578/2019.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Comunique-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.


Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 32, de 17/02/2020, págs. 9/10.