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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 15/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho das atribuições conferidas pelo art. 14 do Regimento Interno do TRE-RO, considerando a necessidade de cumprir o disposto no art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014, e ainda considerando a necessidade de atualização da composição do Comitê, RESOLVE:

Designar os magistrados e servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem o Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico - PJe - no âmbito deste Tribunal, nos termos do art. 34 da Resolução TSE n. 23.417/2014:

1. Desembargador Alexandre Miguel - Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/RO;

2. Claudia Mara da Silva Faleiros - Juíza da 7ª Zona Eleitoral de Ariquemes/RO;

3. Luiz Gustavo Mantovani - Procurador Regional Eleitoral do TRE/RO;

4. Advogado Felippe Roberto Pestana - Representante da OAB-RO;

5. Raul Moura Aquino - Defensor Público Federal;

6. Lia Maria Araújo Lopes - Diretora-Geral do TRE/RO;

7. Aurea Cristina Saldanha Oliveira Aragão - Secretária Judiciária e de Gestão da Informação do TRE/RO;

8. Eduardo Gil Tivanello - Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RO; e

9. Edilson Santos da Costa - Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral do TRE/RO.

Revoga-se a Portaria n. 518/2018.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Comunique-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.


Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente