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Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 1/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução TRE-RO n. 26, de 13 de junho de 2016, e na Resolução n. 71, de 31 de março de 2009, alterada pela Resolução n. 152, de 6 de julho de 2012, ambas do Conselho Nacional de Justiça, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer a Escala de Plantão Permanente em primeiro e segundo graus na Justiça Eleitoral de Rondônia, no período de 07 a 21/01/2020, conforme anexo desta Portaria.

Art. 2º No âmbito do Tribunal ou nas comarcas com mais de uma Zona Eleitoral, em caso de afastamento ou impedimento do magistrado plantonista, atuará o juiz subsequente na ordem de designação, sem prejuízo do período em que estiver escalado.

Art. 3º Quando se tratar de comarca de vara única, na hipótese de ausência ou impedimento do juiz plantonista, atuará o juiz substituto designado por ato do Tribunal de Justiça de Rondônia para responder pela respectiva vara.

Art. 4º Na comarca, sede de mais de uma zona eleitoral, não sendo possível a aplicação da regra descrita no art. 2º, será automaticamente aplicada a prevista no artigo 3º desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, janeiro de 2020.

 

Juiz Eleitoral CLÊNIO AMORIM CORRÊA

Presidente em Substituição.

 

ANEXO ÚNICO - ESCALA DE PLANTÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA

 

2º GRAU (TRE) - MEMBRO DA CORTE ELEITORAL  

JUIZ ILISIR BUENO RODRIGUES

 

1º GRAU (ZONAIS ELEITORAIS) - MUNICÍPIO/ZONA ELEITORAL/ MAGISTRADO

ALTA FLORESTA D'OESTE; 17ª Zona Eleitoral; Juiz FABRIZIO AMORIM DE MENEZES;

ALVORADA DO OESTE; 18ª Zona Eleitoral; Juíza SIMONE DE MELO;

ARIQUEMES; 25ª Zona Eleitoral; Juiz MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA;

BURITIS; 34ª Zona Eleitoral; Juiz HEDY CARLOS SOARES;

CACOAL; 11ª Zona Eleitoral; Juíza EMY KARLA YAMAMOTO ROQUE;

CEREJEIRAS; 16ª Zona Eleitoral; Juíza LIGIANE ZIGIOTTO BENDER;

COLORADO DO OESTE; 8ª Zona Eleitoral;  Juiz ELI DA COSTA JUNIOR;

COSTA MARQUES; 5ª Zona Eleitoral; Juiz Substituto FÁBIO BATISTA DA SILVA;

ESPIGÃO DO OESTE; 12ª Zona Eleitoral; Juiz LEONEL PEREIRA DA ROCHA;

GUAJARÁ-MIRIM; 1ª Zona Eleitoral; Juiz PAULO JOSÉ DO NASCIMENTO FABRÍCIO;

JARU; 27ª Zona Eleitoral; Juiz ALENCAR DAS NEVES BRILHANTE;

JI-PARANÁ; 30ª Zona Eleitoral; Juiz EDSON YUKISHIGUE SASSAMOTO;

MACHADINHO DO OESTE; 32ª Zona Eleitoral; Juiz MUHAMMAD HIJAZI ZAGLOUT;

OURO PRETO DO OESTE; 28ª Zona Eleitoral; Juiz GLAUCO ANTÔNIO ALVES;

PIMENTA BUENO; 9ª Zona Eleitoral; Juiz WILSON SOARES GAMA;

PORTO VELHO; 21ª Zona Eleitoral; Juiz ÁUREO VIRGÍLIO DE QUEIROZ;

ROLIM DE MOURA; 29ª Zona Eleitoral; Juiz JEFERSON CRISTI TESSILA DE MELO;

SANTA LUZIA DO OESTE; 19ª Zona Eleitoral; Juiz em Substituição FABRIZIO AMORIM DE MENEZES ou outro designado pelo TJ/RO;

SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ; 35ª Zona Eleitoral; Juíza REJANE DE SOUSA GONÇALVES FRACCARO;

VILHENA; 4ª Zona Eleitoral; Juiz VINICIUS BOVO DE ALBUQUERQUE CABRAL.

 

 

TELEFONES - PLANTÃO

JUIZ PLANTONISTA DO TRIBUNAL - (69) 99935-8621

1ª   ZONA ELEITORAL -  GUAJARÁ-MIRIM - (69) 99978-4153

2ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99916-3388

3ª   ZONA ELEITORAL -  JI-PARANÁ - (69) 99924-0907

4ª   ZONA ELEITORAL - VILHENA -  (69) 99606-5107

5ª   ZONA ELEITORAL - COSTA MARQUES -  (69) 98418-9157

6ª   ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99904-0616

7ª   ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99931-0986

8ª   ZONA ELEITORAL - COLORADO DO OESTE - (69) 99945-7146

9ª   ZONA ELEITORAL -  PIMENTA BUENO - (69) 99953-3953

10ª ZONA ELEITORAL -  JARU -  (69) 99600-9781

11ª ZONA ELEITORAL - CACOAL - (69) 99909-1381

12ª ZONA ELEITORAL - ESPIGÃO DO OESTE - (69) 99900-0896

13ª ZONA ELEITORAL - OURO PRETO DO OESTE - (69) 99908-1046

15ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA -  (69) 99952-4570

16ª ZONA ELEITORAL - CEREJEIRAS -  (69) 99956-5749

17ª ZONA ELEITORAL - ALTA FLORESTA DO OESTE - (69) 99956-5556

18ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA DO OESTE - (69) 99979-2775

19ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA DO OESTE - (69) 99908-2508

20ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99294-3967

21ª ZONA ELEITORAL - PORTO VELHO - (69) 99982-5041

25ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99984-0322

26ª ZONA ELEITORAL - ARIQUEMES - (69) 99921-2355

27ª ZONA ELEITORAL - JARU -  (69) 99930-3791

28ª ZONA ELEITORAL -  OURO PRETO DO OESTE - (69) 99901-9803

29ª ZONA ELEITORAL - ROLIM DE MOURA - (69) 99915-3083

30ª ZONA ELEITORAL - JI-PARANÁ - (69) 99946-4709

32ª ZONA ELEITORAL - MACHADINHO DO OESTE -  (69) 99991-1810

34ª ZONA ELEITORAL - BURITIS -  (69) 99605-4420

35ª ZONA ELEITORAL - SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - (69) 99928-3012

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE/RO n. 04, de 07/01/2020, págs. 2/3.