brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 735/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no desempenho de suas atribuições descritas no inciso XXXIV, do art. 14, do Regimento Interno deste Tribunal;

Considerando que a Resolução 15/2019 - TRE/RO que instituiu a Comissão de Ética dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia;

Considerando o que consta nos autos do Processo SEI n. 0002220-50.2016.6.22.8000;

Considerando o que dispõe o art. 7° da Resolução n° 15/2019 - TRE/RO, RESOLVE:

Art. 1º Designa os servidores elencados abaixo, para sob a Presidência do primeiro, comporem a referida Comissão.

Servidores efetivos:

I – Edgard Manoel Azevedo Filho, Analista Judiciário, Bacharel em Direito, Secretário de Gestão de Pessoas;

II – Rejane Assis Lima da Fonseca, Técnica Judiciária, Bacharela em Direito, Coordenadora de Controle Interno e Auditoria; e

III – Eduardo Ramos Espicalsky, Técnico Judiciário, Bacharel em Direito, Assistente VI da Diretoria-Geral;

Servidores suplentes:

I – Assis Herter Silva, Técnico Judiciário, Bacharel em Direito;

II – Rubem Pinto de Melo, Analista Judiciário, Bacharel em Ciências Econômicas, Coordenador Técnico e de Pagamento; e

III - João Weber Batista Palitot, Analista Judiciário, Bacharel em Direito, Chefe da Seção de Anotações de Partidos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, dezembro de 2019.


Desembargador SANSÃO SALDANHA

Presidente