brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 406/2019

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício das atribuições descritas no inciso VIII do art. 1º do Portaria n. 066/2018, considerando o constante nos autos do Processo SEI n. 0001014-93.2019.6.22.8000, RESOLVE:

Constituir equipe de planejamento para definição de aspectos da contratação de serviço de vigilância patrimonial, tais como a quantidade de postos ou alteração do modelo existente, adequando-a à legislação vigente e DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a referida equipe de planejamento:

I - Francisco Parentes da Costa Filho, Secretário de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade;

II – Jaidê Rabelo Bento, Chefe da Seção de Administração Predial;

III – Irlêda Maria Soares da Silva, Coordenadora de Serviços Gerais; e

IV - Eduardo Ramos Espicalsky, Assistente VI da Diretoria-Geral

Durante o desenvolvimento dos trabalhos, os membros  deverão observar as diretrizes dispostas na Resolução TSE n. 23.234/2010.

Após o término dos estudos, a Secretaria de Gestão de Pessoas deverá expedir certificado aos membros que tenham participação superior a 70% (setenta por cento) nos trabalhos atinentes.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, junho de 2019.

 

Lia Maria Araújo Lopes

Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RO n. 109, de 14/06/2019.