brasão

Tribunal Regional Eleitoral - RO

Secretaria Judiciária e de Gestão da Informação

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

Seção de Jurisprudência

PORTARIA N. 25/2020

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA, no exercício de suas atribuições descritas no art. 14 do Regimento Interno deste Tribunal, considerando o constante nos autos do Processo SEI n. 0002689-62.2017.6.22.8000, e ainda considerando a necessidade de atualização da composição da comissão, RESOLVE:

Designar a Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância Administrativa do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, composta pelos seguintes servidores:

a) Membros Titulares:

1. Marcelo Silva Marinho - Analista Judiciário - Presidente;

2. Frederico Sadeck Filho - Analista Judiciário - Membro;

3. Ana Isabel Silva de Melo Polizer - Analista Judiciário - Membro.

b) Membros Suplentes:

1. Danilo Adriano Fontinelle Afonso- Analista Judiciário - 1º suplente;

2. Neiton Lima de Carvalho - Técnico Judiciário - 2º suplente;

3. João Weber Batista Palitot - Analista Judiciário - 3º suplente.

Compete à Comissão de Processo Disciplinar e Sindicância, nos termos dos artigos 143, e seguintes, da Lei n. 8.112/90 e conforme prévia determinação do Presidente do TRE/RO, em cada caso, conduzir procedimentos investigatórios em sindicância administrativa e processos administrativos disciplinares.

O Presidente da Comissão, nos impedimentos ou afastamentos, será substituído pelos membros, observada a ordem de designação registrada nesta Portaria.

Os demais membros serão substituídos pelos suplentes.

Revoga-se a Portaria n. 143/2018.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

Comunique-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de fevereiro de 2020.

 

Desembargador MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA

Presidente

 

Conteúdo será disponibilizado pela unidade que produziu o ato.