Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia

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A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, foi criada em 14 de maio de 2003, pela Resolução nº 009, aprovada na 28ª Sessão Ordinária da Corte Eleitoral, com a presença dos Juizes Membros Desembargador Valter de Oliveira, Desembargadora Zelite Andrade Carneiro, Jurista Joselia Valentim, Jurista Ney Lopes Leal, Juiz Federal Francisco Martins, Juiza Marialva Daldegan e Juiz Antonio Feliciano Poli. Na mesma Sessão foi designada a Desembargadora Zelite Andrade Carneiro como Diretora da Escola Judiciária, por um biênio.

A instalação da Escola Judiciária Eleitoral deu-se no dia 06 de junho de 2003, com a presença dos palestrantes Excelentíssimo Senhor Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, do Ilustríssimo dr. Wilson Pedro dos Anjos, e da Ilustríssima Senhora Marília Pacheco, Coordenadora da Secretaria da Escola Judiciária Eleitoral/TSE, conforme consta da ata de instalação.

Pela Portaria 110/2003, de 03 de julho de 2003, foi designado o servidor Cícero João de Freitas para exercer a função de Secretário da EJE e os servidores Ademar Penha Mendes, Erivana Santos Rosa Penedo, Ivanira de Sousa Lopes, Marta de Lúcia Silva, Elza Maria Sanzovo Grano e Ronaldo Pontes Moura para comporem a comissão de apoio.

Na data de 02 de setembro de 2003 foi criado, pela Resolução 020, o Programa Eleitor do Futuro, sob a direção da Escola Judiciária Eleitoral e no dia 28 de novembro de 2003, foi realizada a Eleição de Políticas Públicas na Escola Estadual Carmela Dutra, como atividade de lançamento do programa.

Na data de 29 de abril de 2004, o Programa Eleitor do Futuro foi desvinculado da Escola Judiciária Eleitoral e passou a ser dirigido pelo Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, conforme Resolução 014.

Na 24ª Sessão Ordinária, realizada em 29 de abril de 2004, com a presença dos Juizes Membros Desembargador Eliseu Fernandes de Souza, Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, Jurista Josélia Valentim, Jurista Ney Lopes Leal, Juiz Federal João Carlos Cabrelon, Juiz Antônio Feliciano Poli e Juiz Valter Waltenberg Júnior, conforme consta em ata, foi designado o Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes para a Direção da Escola Judiciária Eleitoral até 31 de dezembro de 2005.

Pela Portaria 129/2004, de 31 de maio de 2004, foi designado o servidor Carlos Alberto Silvestre para exercer a função de Secretário da EJE e os servidores Goiany Santana Frutuoso Cerqueira Saldanha, Lia Maria de Araújo Lopes, Noemia Oliveira Santos, Silvana Márcia Barros Pinto Pontes, Solange Mendes Nogueira e Péricles José Queiroz para comporem a comissão de apoio.

Na 17ª Sessão Ordinária, realizada em 21 de março de 2006, com a presença dos Juizes Membros Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, Desembargador Eurico Montenegro Júnior, Juiz Federal Francisco Martins, Juiz Daniel Ribeiro Lagos e Juiz Adolfo Theodoro Naujorks Neto, conforme consta em ata, foi designado o Desembargador Roosevelt Queiroz Costa para a Direção da Escola Judiciária Eleitoral.

Pela Portaria 114/2006, de 05 de abril de 2006, foi designado o servidor Luciano Olavo da Silva para exercer a função de Secretário da EJE e os servidores Raimundo Paulo Dias Barros Vieira, Áurea Cristina Saldanha Oliveira, Goiany Santana Frutuoso Cerqueira Saldanha, José Aurimar Machado de Almeida, Lia Maria Araújo Lopes, Marco Yerco Mendizabel Cabrera, Noemia Oliveira Santos, Silvana Márcia Barros Pinto Pontes, Adriana Afonso Coelho Figueira e Péricles José Queiroz para comporem a comissão de apoio.

Pela Portaria 047/2007, de 02 de março de 2007, foi designada a servidora Erivana Santos Rosa Penedo para exercer a função de Secretária da EJE e os servidores abaixo, para comporem as seguintes comissões de apoio:

Comissão de Pós-Graduação: Edgard Manoel Azevedo Filho, Dulcileide Rebouças de Mesquita Dalacosta, Noemia Oliveira Santos e Erick Oliveira Chaquian

Comissão de Cursos de Carreira: Raimundo Paulo Dias Barros Vieira, Kalyanna Pinto Neves, Hudson Oliveira Brito e Denílson Valdão da Costa

Comissão de Eventos: Kenedy Araújo Gama, Cláudio Aparecido Pinto e Frederico Sadeck Filho

Comissão da Revista: Goiany Santana Frutuoso Cerqueira Saldanha, Alexandre Gonçalves Oliveira, Danilo Adriano Fontinelle Afonso e Ranieri Mota de Lima.

Na 22ª sessão ordinária de 2008, realizada no dia 25 de março, a Corte Eleitoral aprovou a indicação do nome do Juiz José Torres Ferreira para o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Em 15 de abril de 2008, foi criado o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, através da Resolução do TRE/RO n. 15/2008.

Na 14ª sessão ordinária de 2009, realizada no dia 03 de março, a Corte Eleitoral aprovou a indicação do nome do Juiz Francisco Reginaldo Joca para o cargo de Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral.

Por meio da Resolução do TRE/RO n. 02/2009, de 3 de março de 2009, alterou-se o critério de ocupação da função de secretário do Escola Judiciária Eleitoral, acresceu-se mais uma competência ao Diretor e criadas as competências do Vice-Diretor.

Pela Portaria n. 60/2009, de 05 de março de 2009, foi designado o servidor Edirlei Barboza Pereira de Souza para a função de Secretário da Escola Judiciária Eleitoral, assim como também os servidores abaixo para comporem as seguintes comissões:

Comissão de Pós-Graduação : Alexandre Gonçalves Oliveira, Amauri dos Santos, Edgard Manoel de Azevedo Filho, Érika Rodrigues Ribeiro, Erick Oliveira Chaquian e Thalita de Vasconcelos Sary.

Comissão de Eventos : Cláudio Aparecido Pinto, Frederico Sadeck Filho, Kalyanna Pinto Neves, Vagner Nogueira Fernandes e Rudma Rosa Oliveira Costa.

A Corte Regional, em Sessão Ordinária realizada em março de 2010, designou o Juiz Francisco Reginaldo Joca para a titularidade do cargo de Diretor da EJE-RO, até o dia 27/10/2010, que coincidiu com o término do seu mandato junto ao Tribunal Regional Eleitoral.

Na 80ª Sessão Ordinária do ano de 2010, realizada em 09 de novembro, a Corte Eleitoral indicou os Juízes João Adalberto Castro Alves e Aldemir de Oliveira para ocuparem, respectivamente, os cargos de Diretor e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia, para mandato do primeiro até 28/06/2012, e o segundo até 22/02/2012, datas coincidentes com o término das respectivas judicaturas eleitorais na Corte Regional.

Nos dias 21, 22 e 23.05.2012 foi realizado o Seminário Eleições 2012, no TRE-RO, preparatório para o pleito eleitoral que se dará no corrente exercício. Participaram do evento membros e servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia, que estarão diretamente envolvidos no processo eleitoral que  se aproxima

O Seminário Eleições 2012 deu sequência  às comemorações dos 30 anos da Justiça Eleitoral de Rondônia, que teve  como convidada especial a Dra. Marilda de Paula Silveira, que proferiu palestra sobre o tema “Prestação de Contas Eleitorais – Aspectos Procedimentais, Valores e Fontes Vedadas”.

Foram 03 dias de exaustivo trabalho para toda a equipe do TRE-RO, mas tendo alcançado plenamente todos os objetivos propostos.

O Seminário Eleições 2012 foi mais uma ação prevista no Planejamento da Escola Judiciária Eleitoral.

EJE/RO realiza Ciclo de Estudos do Direito Eleitoral em Parceria com Faculdade São Lucas.

Mais uma ação prevista  no planejamento da EJE/RO foi realizada em parceria com a Faculdade São Lucas:  o Ciclo de Estudos do Direito Eleitoral. O evento aconteceu nos dias. 21 e 22.06.12 no auditório daquela Instituição de Ensino Superior e recebeu como público acadêmicos de Direito, advogados, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, dentre outros segmentos sociais.

Foram palestrantes do evento: o Desembargador Raduan Miguel Filho, o conceituado doutrinador do Direito Eleitoral, Dr. Walber de Moura Agra, o Ministro do TSE, Arnaldo Versiani e o Procurador da República, Dr. José Jairo Gomes, que no ensejo, aproveitou para lançar duas de suas obras literárias: “Direito Eleitoral – 8ª edição” e “Lei de Introdução às Normas  do Direito Brasileiro – LINDB”.

Nas duas noites do evento foram desenvolvidas palestras sobre Propaganda Eleitoral, Ficha Limpa e Inelegibilidade, Prestação de Contas Eleitorais e Ações Eleitorais – Pressupostos e Efeitos.

Com esse evento, a Escola Judiciária Eleitoral cumpriu 14 ações previstas em seu Planejamento para o biênio 2011/2012, sob a gestão do Juiz João Adalberto Castro Alves, que encerrou seu mandato como membro da Corte Eleitoral no dia 28.06.12.

Curso - Propaganda Eleitoral

Propaganda Eleitoral antecipada e Propaganda Institucional (formato ZIP)