CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 10 de setembro de 2020
Comissão TSE Mulheres apoia livro que retrata histórias de violência de gênero
A Associação Visibilidade Feminina lança nesta sexta-feira (4) a obra Mulheres me Contaram Outro Dia, que apresenta histórias de violência de gênero. A Comissão Gestora de Política de Gênero do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também conhecida como TSE Mulheres, apoia o lançamento do livro.
Justiça Eleitoral registra recorde de inscrições para mesários voluntários
A resposta dos cidadãos à convocação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para serem mesários voluntários nas Eleições Municipais de 2020 tem sido maior do que o esperado. Apesar das contingências impostas pela pandemia de Covid-19 que o país vem enfrentando desde o primeiro semestre, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país vêm registrando um recorde de inscrições.
Eleitor com deficiência visual poderá ouvir nome do candidato na urna
Nas Eleições 2020, pela primeira vez, os eleitores com deficiência visual poderão ouvir o nome do candidato após digitar o número correspondente na urna eletrônica. Trata-se do recurso de sintetização de voz, tecnologia que transforma texto em som e simula como se a máquina fizesse o papel de uma pessoa lendo o conteúdo de algum documento.
Atendimento presencial em cartórios eleitorais para registro de candidaturas é regulamentado
O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A norma foi publicada na edição da última quinta-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
Peritos do Ministério Público visitam TSE para obter informações sobre sistemas eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, nesta terça-feira (8), a visita de quatro peritos em sistemas informatizados do Ministério Público (MP) para obter informações e, posteriormente, inspecionar o código-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas Eleições Municipais de 2020.
TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa e à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.
Confaz autoriza isenção de ICMS a empresas que doarão itens para segurança de eleitores e mesários
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) autorizou a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) para as cerca de 30 empresas e entidades que doarão máscaras, álcool gel, face shields e outros produtos e serviços para garantir aos eleitores e mesários maior segurança durante as Eleições Municipais 2020.
TSE não conhece de consulta da AGU sobre eventual conduta vedada de presidente da República não filiado a partido
Por unanimidade, na sessão administrativa desta terça-feira (8), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não conheceram de consulta formulada pela Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a possibilidade de presidente da República não filiado a partido político ou coligação incorrer em conduta vedada se fizer deslocamento para compromisso eleitoral de apoio a outras candidaturas.
Plenário determina inelegibilidade de candidato a vice-prefeito de Aquidauana (MS)
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a inelegibilidade, por oito anos, de Vanildo Neves Barbosa, então candidato a vice-prefeito do município de Aquidauana (MS) nas Eleições Municipais de 2012.
Glossário explica quem ocupa o cargo de procurador-geral Eleitoral
As funções de procurador-geral eleitoral são exercidas pelo próprio procurador-geral da República ou seu substituto legal (no caso de falta, impedimento ou suspeição), que atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É assim que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal da Corte na internet, explica esse importante cargo do Ministério Público Eleitoral (MPE) junto ao TSE.
Teste de confirmação destaca melhorias nos sistemas da urna eletrônica, diz relatório final
A comissão avaliadora do teste de segurança da urna eletrônica apontou melhorias realizadas em todo o sistema pelo corpo técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A informação consta de relatório final apresentado na noite de terça-feira (8) por integrantes da comissão ao presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.
TSE ilumina cúpulas em apoio à campanha Setembro Amarelo
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aderiu, por mais um ano, à campanha nacional Setembro Amarelo, de conscientização sobre a valorização da vida e a prevenção do suicídio. Para dar visibilidade à causa, as cúpulas do Tribunal ficarão iluminadas na cor amarela durante todo o mês.
Ricardo Lewandowski é eleito para compor TSE como ministro substituto
Na sessão desta quarta-feira (9), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O magistrado já compôs e presidiu a Corte Eleitoral, e comandou as Eleições Gerais de 2010.
Participação da mulher na política é abordada no curso “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”
A luta pela igualdade de gênero tem ganhado destaque no país e no mundo, especialmente no campo político. Cada vez mais mulheres buscam seus próprios espaços, que antes eram ocupados somente por homens. Pensando na importância do tema, a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) promoveu nesta quarta-feira (9) a aula “Participação feminina na política”, que integra a programação do curso “Eleições 2020 e Direito Eleitoral”
Canal do TSE no YouTube completa 10 anos
O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube completa 10 anos nesta quarta-feira (9) com a marca de 115 mil inscritos. Na página, os usuários têm acesso às decisões e às campanhas da Corte máxima da Justiça Eleitoral brasileira, bem como aos programas e demais conteúdos produzidos pelo Núcleo de TV do Tribunal. Para conhecer o canal, basta digitar no seu navegador o endereço www.youtube.com/justicaeleitoral.
Candidata que comprou fogos de artifício com recursos do Fundo Partidário terá de ressarcir cofres públicos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (10), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) que determinou que Lucimara Dantas Passos, candidata a deputada federal nas eleições de 2018, devolva o valor de R$ 30 mil do Fundo Partidário usado para a compra de 120 caixas de fogos de artifício.
Diretórios partidários com contas desaprovadas por receber recursos de fonte vedada podem ter cotas de Fundo suspensas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (10), ser possível suspender o repasse de cotas de recursos do Fundo Partidário a diretórios estaduais de legendas que tiveram prestação de contas desaprovadas por receber recursos de fontes proibidas pela Lei dos Partidos Políticos (Lei no 9.096/1995).
TRE de Alagoas firma parceria com universidades em busca de mesários
Para estimular a participação dos jovens universitários no processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), lançou o projeto Universidade Amiga da Justiça Eleitoral, iniciativa de sucesso em prática no Regional do Paraná. O objetivo é aumentar o número de mesários voluntários com o oferecimento de, no mínimo, 30 e 60 horas extracurriculares aos estudantes que trabalharem no primeiro ou nos dois turnos das eleições, respectivamente. Podem aderir ao projeto todas as instituições de ensino superior do Estado, que serão agraciadas com o Selo Universidade Amiga da Justiça Eleitoral.
TRE/AP e SVS reúnem-se para debater medidas de segurança para as eleições 2020
Na tarde desta terça-feira, 8 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá se reuniu com a Secretaria de Vigilância de Saúde para debater sobre as medidas de segurança adotadas para as eleições 2020.
Fiscalização da Propaganda Eleitoral se reuniu com órgãos de fiscalização e segurança
A Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral se reuniu na manhã de ontem (03) com representantes do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN, Centro Integrado de Comando e Controle – CICC, Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito – MANAUSTRANS, Secretaria Municipal de Limpeza Urbana – SEMULSP, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS, Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas – SUSAM, Secretaria Municipal da Saúde em Manaus – SEMSA e Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – FVS. A Reunião, presidida pelos Juízes coordenadores da comissão, Mônica Cristina Raposo da Câmara Chaves do Carmo, Sanã Nogueira Almendros de Oliveira e Alexandre Henrique Novaes de Araújo, teve a finalidade de traçar e integrar os procedimentos acerca da Propaganda Eleitoral para as Eleições Municipais 2020.
TRE-BA e UFBA celebram Projeto de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, Desembargador Jatahy Júnior, reuniu-se com o Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em exercício, Professor Paulo Cesar Miguez de Oliveira para o Ato de assinatura do Contrato de Instituição de Ensino para Desenvolvimento do Projeto de Mestrado Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania. O evento ocorreu, virtualmente, na tarde desta terça-feira (8/9).
TRE-CE decide sobre o momento de interposição de representação por conduta vedada
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), presidido pelo desembargador Haroldo Máximo, julgou nesta quinta-feira, 3/9, o Recurso Eleitoral nº 0600040-19.2020.6.06.0013, de relatoria do juiz Roberto Viana Diniz de Freitas.
TRE-CE lança Projeto Universidade Amiga da Democracia
Com o objetivo de atrair mesários voluntários e garantir a participação cidadã de estudantes universitários no processo democrático, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), lançou nesta quarta-feira, 9/9, durante a sessão plenária, o Projeto Universidade Amiga da Democracia.
3ª edição do TRE-CE Solidário contempla sete instituições
O TRE Solidário está agora em sua terceira edição, levando esperança e solidariedade às comunidades afetadas pela pandemia do coronavírus. Para esta fase, a campanha arrecadou o total de R$ 23,4 mil, que resultou na confecção de 360 cestas básicas para sete instituições. As entregas foram realizadas neste mês de setembro.
Gabinete de Segurança das Eleições funcionará em 2020, assim como ocorreu em outros anos
A segurança das eleições 2020 foi tema de reunião presidida pelo desembargador Tyrone Silva, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, com representantes das polícias federal, militar, civil, bombeiro, rodoviária, 24º Batalhão de Infantaria de Selva, Tribunal de Justiça e Ministérios Públicos federal e estadual, além da Associação de Magistrados, realizada nesta quarta, 9 de setembro.
Juízes das 57 zonas eleitorais de Mato Grosso se reúnem para discutir temas afetos às Eleições Municipais 2020 e a Suplementar
Juízes que atuam nas 57 zonas eleitorais do Estado de Mato Grosso participaram, nesta quarta-feira (09/09), de uma reunião de trabalho para discutir temas relacionados às Eleições Municipais 2020 e a Suplementar para uma vaga no Senado. O encontro aconteceu em âmbito virtual e contou com a participação do presidente do TRE-MT, desembargador Gilberto Giraldelli, e do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, desembargador Sebastião Barbosa Farias.
TSE divulga limites de gastos de campanha para as Eleições 2020
Já estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os limites de gastos que os candidatos aos cargos de prefeito e vereador deverão respeitar, em suas respectivas campanhas, para concorrer nas Eleições Municipais de 2020, atendendo ao que determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). Os limites podem ser consultados neste link e, em breve, serão disponibilizados também no sistema DivulgaCandContas.
Participe da 11ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está com inscrições abertas para a 11ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal, realizado anualmente desde 2010. A premiação busca a integração do Poder Judiciário com demais segmentos da sociedade com o objetivo de identificar boas práticas que fortaleçam a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses.
TRE do Pará julga processos de propaganda eleitoral irregular
O TRE do Pará foi um dos tribunais brasileiros que não pararam no decorrer da pandemia. Tão logo surgiu a sinalização de que seria necessário o amplo isolamento, os membros do TRE, com o apoio do corpo técnico da instituição, estabeleceram o formato de realização de Sessões on-line, o eu possibilitou a atuação constante do tribunal no julgamento dos processos.
TRE promove treinamento voltado para as eleições municipais
Observando todas as medidas de segurança e distanciamento, a urna eletrônica e a transmissão dos resultados estão sendo o mote do Treinamento Eleitoral 2020, que iniciou nesta terça-feira,08, no edifício sede do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e na Central de Atendimento ao Eleitor. Mais de 50 servidores, entre chefes de cartórios eleitorais e técnicos judiciários da Justiça Eleitoral, participam da programação presencial, que encerra na quinta-feira, dia 10.
Presidente do TRE-PB indefere pedido de suspensão das eleições em Taperoá
O desembargador José Ricardo Porto, Presidente do TRE/PB, inadmitiu hoje, Recurso Especial com pedido de efeito suspensivo manejado pelo senhor Francisco Antônio da Silva Filho, vice-prefeito cassado de Taperoá, frente ao entendimento da ausência de plausibilidade da pretensão.
Banda Fora da Pauta, do TRE-PR, foi destaque do VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
Dos dias 17 a 21 de agosto, aconteceu o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral e, por meio de ofício, o Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE) solicitou a participação da Banda Fora da Pauta, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).
Eleições 2020: Começa planejamento para garantir a segurança do eleitor
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Frederico Neves, se reuniu, nesta quarta-feira (09), com os delegados da Polícia Federal (PF) Belmiro Freire de Araújo, Márcio Tenório Wanderley e Daniel Nogueira. O objetivo do encontro, realizado através de videoconferência, foi iniciar o planejamento para que as Eleições 2020 sejam realizadas da maneira mais tranquila possível em todos os municípios de Pernambuco.
Presidente do TRE/RN visita Governadora e destaca atuação da Justiça Eleitoral para garantir eleições com biossegurança
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, fez uma visita de cortesia à governadora do Estado, professora Fátima Bezerra, na tarde desta quarta (09), na Governadoria. Na ocasião, o desembargador, que assumiu o comando da Justiça Eleitoral no último dia 31, falou do compromisso com a democracia e do esforço que está sendo empreendido para garantir eleições tranquilas e com toda a segurança sanitária necessária ao período de pandemia.
Carta de Serviços adequada ao período de pandemia e às eleições 2020
A carta de serviços reúne de forma prática e de fácil consulta os serviços prestados aos cidadãos, aos candidatos, aos partidos políticos e demais interessados.
Saiba a diferença entre voto válido, nulo e em branco
Com a aproximação das eleições, um tema que gera dúvidas entre alguns eleitores são os conceitos de voto em branco, nulo e válido. A legislação eleitoral considera como válido o voto dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Já os votos nulos e os em branco não são considerados válidos, por isso é um mito que se mais da metade dos votos forem nulos a eleição será anulada.
Postagem de eleitor de Guarulhos no Facebook é considerada pedido de não-voto pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão plenária virtual desta quinta-feira (03), acolheu parcialmente recurso de eleitor de Guarulhos que postou mensagens negativas na rede social Facebook sobre pré-candidato a prefeito e sua agremiação, o Partido dos Trabalhadores. A corte manteve a condenação determinada pelo juízo eleitoral, mas reduziu a multa de R$10.000,00 para R$5.000,00.
“Vamos combater desinformação com educação”, diz corregedor, no encontro Direito Eleitoral Digital
No segundo dia do webinário Direito Eleitoral Digital, realizado na sexta-feira (4), os convidados discutiram temas como proteção de dados pessoais, desinformação e o uso da internet no processo eleitoral e nos tribunais. O encontro virtual é resultado da parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e a seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
TRE mantém condenação por propaganda antecipada em Itaquaquecetuba
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) deu ganho de causa a um dos pré-candidatos à Prefeitura de Itaquaquecetuba, considerando que houve propaganda eleitoral antecipada negativa contra ele. Foi mantida, assim, a decisão de primeira instância, da 419ª Zona Eleitoral, com sede no município do interior paulista.
Twitter deve tirar conteúdo ofensivo a Joice Hasselmann
Em decisão liminar proferida na terça-feira (8), o juízo da 2ª Zona Eleitoral da capital determinou que o Twitter remova, em 48 horas, vídeo e imagens ofensivos à pré-candidata à Prefeitura de São Paulo Joice Hasselmann, publicadas por dois perfis na rede social. No mesmo prazo, o Twitter deve fornecer dados que identifiquem os usuários, para que respondam à representação por propaganda eleitoral negativa.
Justiça Eleitoral instala Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica
Uma das maiores mentiras que circulam em época de eleição, as famosas fake news, é que o processo de votação eletrônico não é auditado. Contudo, sempre que expede as Resoluções para as Eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplina o assunto. Na Resolução TSE N° 23.603, os Capítulos IV, V e VI (arts. 51 a 77) tratam das auditorias de funcionamento das urnas eletrônicas. No Tocantins, atendendo aos dispositivos desta Resolução, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO) expediu a Resolução N° 479/2020 para instituir a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica e, nesta sexta-feira (4/9), ela foi instalada em reunião realizada por videoconferência.
Seção de Comunicação Social do TRE-RO
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