CLIPPING DE NOTÍCIAS

Confira as notícias da Justiça Eleitoral

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 21 de maio de 2020

Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro

Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os pleitos do nosso país. Acesse a página e fique por dentro das leis eleitorais, publicações sobre a temática e matérias de interesse da Justiça Eleitoral.

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Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do TSE no próximo dia 25

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo dia 25 de maio, às 17h, como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Julgados históricos documentam marcos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral

Os julgados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que são considerados marcos jurisprudenciais – isto é, de grande importância histórica e repercussão social para a Justiça Eleitoral – estão disponíveis para consulta no Portal do Tribunal na internet. Para acessá-los, basta clicar na aba “Jurisprudência” da barra superior do Portal e, em seguida, selecionar a opção “Julgados Históricos”.

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TSE julga todas as contas partidárias de 2014

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou todas as contas partidárias relativas ao exercício financeiro de 2014. Do total de 32 prestações de contas das legendas existentes naquele ano (atualmente são 33), uma foi aprovada, 11 foram aprovadas com ressalvas e 20 foram desaprovadas.

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TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres nas eleições para órgãos partidários

Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisou uma consulta elaborada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) sobre a possibilidade de que a regra de reserva de gênero de 30% para mulheres nas candidaturas proporcionais também incida sobre a constituição dos órgãos partidários, como comissões executivas e diretórios nacionais, estaduais e municipais.

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Você sabe o que é mandato eletivo? O Glossário Eleitoral esclarece

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo federal, estadual ou municipal – se efetiva pela vitória em uma eleição.

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Ministra Rosa Weber participa nesta quinta-feira (21) de sua última sessão plenária no TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, participa nesta quinta-feira (21), a partir das 10h, de sua última sessão plenária ordinária de julgamento, antes de se despedir da Corte. A ministra deixará a direção do TSE na próxima segunda-feira (25), quando terminará o seu segundo biênio como integrante efetiva da Casa. No mesmo dia, o atual vice-presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, a sucederá na Presidência.

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Ministra Rosa Weber agradece integrantes do TSE e da Justiça Eleitoral em sua última sessão plenária na Corte

Ao presidir sua última sessão como integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por videoconferência, a ministra Rosa Weber fez um discurso de despedida da Corte nesta quinta-feira (21).

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ACESSIBILIDADE: TRE-AM passa a transmitir Sessões com tradução em Libras

A prestação de justiça à população requer, além do acesso a todos os cidadãos, a transparência, de forma que todos os jurisdicionados possam ter conhecimento de seus atos. Por conta disso, o CNJ, em sua Resolução n. 215/2015, que trata da transparência no Poder Judiciário, determina critérios de acessibilidade, para que parcelas da população outrora excluídas de certos atos hoje possam ter acesso a eles.

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TRE-BA regulamenta utilização de videoconferência em audiências nas zonas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Corregedoria (CRE/BA), editou o Provimento CRE Nº 6/2020, que regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências de instrução nas zonas eleitorais da Bahia. De acordo com o normativo, as audiências serão realizadas, preferencialmente, pela Cisco Webex, plataforma fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dentre os tribunais eleitorais, o TRE-BA é o primeiro a regulamentar a questão.  

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EJE/BA dialoga sobre democracia e eleições diante do cenário de pandemia de coronavírus

Em live, realizada no início desta sexta-feira (16/5), a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) debateu assuntos relacionados às Eleições Municipais 2020 e questões diante do cenário de pandemia do coronavírus, correlacionadas ao “Projeto Partiu Mudar”. Esse último, direcionado à Educação para a Cidadania Democrática no Ensino Médio. 

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TRE-BA atenderá advogados, políticos e representantes partidários por webconferência

Advogados, candidatos, partidos políticos, agentes públicos, prestadores de serviço e partes, em geral, poderão ser atendidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) por webconferência. A possibilidade, regulamentada pela Portaria nº 174/2020, pretende minimizar os efeitos das medidas de distanciamento social na prestação jurisdicional. 

 

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TRE-BA realiza treinamento online de servidores para análise das prestações de contas das campanhas eleitorais

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia deu início à formação de servidores que irão analisar a prestação de contas das campanhas para o pleito municipal de 2020. Por conta da pandemia de coronavírus, o treinamento será realizado dentro do sistema da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores (EFAS), em ambiente de rede. 

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Justiça Eleitoral esclarece sobre negativa de auxílio do Governo para candidatos suplentes

A Justiça Eleitoral esclarece que não foi responsável pela negativa do auxílio emergencial do Governo Federal para os candidatos suplentes. No último dia 12/5, o juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Fioreze, emitiu certidão explicando que, após consulta à Diretoria de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, a Dataprev alterou os parâmetros para concessão do benefício aos candidatos inseridos nessa situação.

 

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TRE-DF publica norma que prevê digitalização de 100% dos processos

Hoje (15), o TRE-DF publicou a Portaria Presidência nº 91/2020, que determina a conversão dos processos físicos em trâmite no TREDF para o formato digital.

 

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Corte lança Acervo da Memória Digital

O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) tornou público, nesta sexta-feira (15), o Acervo da Memória Digital do TRE-DF, plataforma de descrição arquivística que traz documentos e fotografias históricas com a memória institucional do Tribunal.

 

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Tomaram posse nesta segunda-feira os juízes José Proto de Oliveira e Altair Guerra da Costa como juiz-membro titular e substituto do TRE/GO, respectivamente

Durante a sessão ordinária desta segunda-feira (18/05) o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), desembargador Leandro Crispim, empossou no cargo de Juiz-Membro Titular o juiz de Direito, José Proto de Oliveira e no cargo de Juiz-Membro Substituto, Altair Guerra da Costa. O juiz José Proto já atuava na Justiça Eleitoral como Juiz-Membro Substituto desde maio de 2018.

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Desembargadores Tyrone Silva e Joaquim Figueiredo assumem como presidente e corregedor

Faltando poucos dias para completar 1 ano e 2 meses desde sua posse como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão - ocorrida em 26/02/19, o desembargador Tyrone José Silva assumiu a presidência da Corte nesta terça, 19 de maio, durante sessão solene por videoconferência transmitida pelo canal TRE-MA do Youtube que marcou também a posse do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos como membro efetivo, vice-presidente e corregedor.

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Mato Grosso: 264 mil eleitores não irão votar nas eleições municipais 2020

Um total de 264,6 mil eleitores não regularizaram sua situação até o fechamento do cadastro eleitoral e não votarão nas eleições municipais 2020. Este é o levantamento realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) divulgado nesta sexta-feira (15.05). A maior parte dos títulos cancelados são de eleitores da capital do Estado, num total de 97,8 mil, seguido pelo município de Várzea Grande, com 44,5 mil. 

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TRE transmitirá ao vivo debate sobre impactos da pandemia nas Eleições 2020

O TRE-MG promoverá mais um evento virtual no dia 26 de maio, às 19h. Desta vez, o objetivo é discutir as implicações jurídicas da pandemia de covid-19 nas Eleições 2020.  Participarão  do debate, a ser transmitido ao vivo no canal do TRE no YouTube,o desembargador Rogério Medeiros, presidente do TRE-MG e doutor em direito administrativo, e a advogada Luciana Nepomuceno,  professora universitária, mestre em direito pela PUC-MG, ex-juíza do TRE e conselheira federal da OAB.

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Presidente do TRE-PB reafirma que calendário eleitoral das Eleições 2020 está mantido

O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), gravou nesta quinta-feira (14) um vídeo, reafirmando que o calendário eleitoral das Eleições 2020 está mantido.

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O juiz José Ferreira Ramos Júnior é escolhido pelo TJPB para integrar o TRE-PB

Na Sessão Ordinária, desta quinta-feira (14), a juíza membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE), Michelini de Oliveira Dantas Jatobá, parabenizou o juiz José Ferreira Ramos Júnior, por ter sido eleito na última quarta-feira (13) pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para integrar a Corte Eleitoral com o término do segundo biênio do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que ocorrerá no dia 23 de maio de 2020.

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Em entrevista, corregedor fala como a Justiça Eleitoral está se preparando para as Eleições 2020

O Programa Justiça Para Todos entrevistou o vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Vitor Roberto Silva, para falar como a Justiça Eleitoral paranaense está se organizando para conciliar a crise sanitária global com a preservação do processo democrático para a realização das Eleições 2020.

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Sistema do TRE-PR para processamento das comunicações de suspensão de direitos políticos e inelegibilidade é referência no Judiciário

O Sistema de Informações de Óbitos e de Direitos Políticos (Infodip), desenvolvido em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para dar tratamento eletrônico de comunicações sobre restrições de direitos políticos ou que impliquem cancelamento no cadastro eleitoral, terá uma nova versão a partir de agosto deste ano.

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TRE-PI desaprova contas do PROS e suspende recebimento das cotas do fundo partidário

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), em sessão realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (18), a unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira desaprovou as contas do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) referente ao exercício financeiro de 2017, Diretório Estadual do Piauí.

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TRE-RN participa da Semana Nacional de Museus

Em comemoração à Semana Nacional de Museus, idealizada pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM) e coordenada no país pelo Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM),  a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte (EJERN), por intermédio do Centro de Memória Professor Tarcísio Medeiros, divulgará uma página no site do TRE/RN dedicada ao tema proposto para a 18a edição do evento, com o tema “Museus para igualdade : diversidade e inclusão, apresentando publicações resultantes do trabalho colaborativo entre as unidades de memória dos TREs Ceará, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

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Revista do TRE-RS recebe inscrição de artigos científicos

A Revista do TRE-RS, publicação da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS), disponibiliza Edital de Chamada Permanente de Submissão de Artigos. Para a edição número 48 (janeiro a junho de 2020), o envio de artigos científicos deve ser feito até o dia 30 junho, pelo e-mail revistaeletronica@tre-rs.jus.br, de acordo com as orientações constantes no edital.

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Justiça Eleitoral do Tocantins fecha segundo mês de teletrabalho com 33,8 mil demandas atendidas

 Neste dia 19 de maio, a Justiça Eleitoral do Tocantins fecha o segundo mês em regime extraordinário de teletrabalho, instituído pela Portaria nº 285/2020. Durante o período várias importantes datas do Calendário Eleitoral foram cumpridas, como o prazo para domicílio de pretensos candidatos e o fechamento do cadastro eleitoral, que ocorreu no último dia 6.

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