CLIPPING DE NOTÍCIAS

Confira as notícias da Justiça Eleitoral

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 30 de julho de 2020

Juízes eleitorais de 1ª instância atuam antes, durante e depois das eleições

Atualmente, existem no Brasil 2.645 juízes eleitorais de primeira instância atuando nas zonas eleitorais distribuídas por todo o país. Esses magistrados estão trabalhando na preparação das Eleições Municipais de 2020, tanto na esfera jurisdicional quanto na administrativa da Justiça Eleitoral, em todas as 5.568 localidades nas quais serão escolhidos novos prefeitos e vereadores.

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TSE confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas eletrônicas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).

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Eleições 2020: pesquisas de opinião devem ser previamente registradas

As pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2020 ou aos seus pretensos candidatos devem ser previamente registradas na Justiça Eleitoral até cinco dias antes de sua divulgação, por meio do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). A regra, que começou a valer no dia 1º de janeiro, é disciplinada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.600/2019, que regulamenta os procedimentos relativos ao registro e à divulgação de pesquisas.

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TSE faz campanha contra a desinformação: “Se for fake news, não transmita”

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreará uma nova campanha de combate à desinformação com a mensagem “Se for fake news, não transmita”. O objetivo é abordar a disseminação de notícias falsas no dia a dia da sociedade, com ênfase no impacto negativo desse fenômeno nos processos democrático e eleitoral brasileiros, bem como na vida dos cidadãos.

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Confira as novas obras disponíveis na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral

Quatro novas obras foram disponibilizadas recentemente no acervo da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). São elas: Democracia e sistema de justiça: obra em homenagem aos 10 anos do Ministro Dias Toffoli no Supremo Tribunal FederalDireito eleitoral: para os concursos de técnico e analista dos TREs e TSEDecisão de cassação de mandato: um método de estruturação; e Paraná eleitoral: revista brasileira de direito eleitoral e ciência política: vol. 5, n. 2 (2016).

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Fique por dentro das normas que regulamentam o processo eleitoral brasileiro

Quer saber mais sobre o processo eleitoral brasileiro? Na aba “Legislação” do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posicionada na barra superior de navegação da página, estão abrigadas todas as normas que regem os pleitos do nosso país. Acesse a página e fique por dentro das leis eleitorais, publicações sobre a temática e matérias de interesse da Justiça Eleitoral.

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Eleitor com deficiência pode pedir transferência para seção especial a partir de 25 de agosto

Começa no dia 25 de agosto o prazo para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida apresentar à Justiça Eleitoral pedido de transferência para votar em uma seção especial de sua localidade nas Eleições Municipais de 2020.

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Glossário esclarece diferenças entre abusos do poder político e econômico

Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão, em verbetes distribuídos em ordem alfabética, mais de 300 expressões e conceitos jurídicos utilizados nas instâncias da Justiça Eleitoral. Entre eles, estão as definições de abuso do poder político e abuso do poder econômico.

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Com sede em Cruzeiro do Sul, 4ª ZE passa por correição ordinária virtual

A Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-AC realizou, nesta segunda-feira, 27, os trabalhos de correição ordinária virtual na  4ª Eleitoral, com sede em Cruzeiro do Sul (segundo maior colégio eleitoral do estado), que abrange também os municípios de Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves.

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Juiz Augusto César Leite toma posse como Juiz Membro do Pleno do TRE-AP

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá realizou nesta quarta-feira, 29 de julho, durante sessão administrativa, a solenidade de posse do juiz Augusto César Gomes Leite no cargo de Juiz Membro Titular do TRE-AP, biênio 2020/2022.

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Corregedoria regional eleitoral realiza primeira inspeção virtual

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) deu início, nesta quinta-feira (23/7), à primeira inspeção por videoconferência da Justiça Eleitoral baiana. As inspeções virtuais estão previstas no Provimento N.º 02/2019 e foram regulamentadas pela Portaria CRE Nº 12, de 17 de julho de 2020, devido ao atual momento pandêmico enfrentado, em razão do coronavírus. 

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“Ninha, a urninha”: TRE-BA lança nova campanha de combate à desinformação

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lança uma nova campanha de combate à desinformação com a personagem “Ninha, a urninha”. O objetivo é esclarecer, de forma lúdica, as dúvidas dos eleitores sobre as notícias falsas durante o período das Eleições Municipais 2020. A ação faz parte do Plano de Enfrentamento à Desinformação do TRE-BA. 

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TRE-BA emitiu mais de 250 certidões para ajudar cidadãos com dificuldades em obter auxílio emergencial

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ajudou mais de 250 cidadãos com dificuldades em receber o auxílio emergencial - benefício instituído no Brasil pela Lei de nº 13.982/2020. A ajuda só foi possível graças a Seção de Biblioteca e Memória (SEBLIM), que se sensibilizou com o momento delicado que o país vem enfrentando e decidiu emitir certidões de resultado de eleição para toda a Bahia.

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TRE-BA comemora 88 anos como um dos tribunais de maior prestação jurisdicional do país

O ano de 2020 começou com uma série de conquistas para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que completa 88 anos nesta quinta-feira (30/7). Em fevereiro, o TRE-BA concluiu a revisão biométrica no estado, o que deixou todos os municípios baianos aptos a reconhecer eleitores pela impressão digital.

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Corregedoria regulamenta audiências de instrução por videoconferência nas zonas eleitorais

A Corregedoria Regional Eleitoral do Ceará (CRE) editou o Provimento nº 11/2020, que regulamenta a utilização da videoconferência para a realização de audiências de instrução nas zonas eleitorais do Ceará. De acordo com o normativo, as audiências serão realizadas, preferencialmente, pela plataforma utilizada pelo Juiz Eleitoral nas audiências que realiza na Justiça Comum Estadual, tais como a Cisco Webex ou Google Hangouts Meet, que permitem a gravação e a criptografia de dados.

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TRE-ES disponibiliza o Guia da Propaganda Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação da Secretaria Judiciária, disponibiliza o Guia da Propaganda Eleitoral, com todos os tópicos permitidos e as vedações para os envolvidos nas Eleições 2020, que serão realizadas em novembro. O documento, em pdf, é de fácil consulta e  pode ser acessado aqui.

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Corregedoria Regional Eleitoral realiza segunda reunião virtual com juízes eleitorais e chefes de cartório sobre Eleições 2020

A Corregedoria Regional Eleitoral do Espírito Santo, por meio de seu Corregedor Regional Eleitoral e Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), Desembargador Carlos Simões Fonseca, realizou a segunda reunião virtual com Juízes Eleitorais e Chefes de Cartório nessa quarta-feira (29), para subsidiá-los com informações relacionadas às Eleições 2020 e apresentar as atividades desenvolvidas pela Corregedoria durante todo o ano.

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TRE/GO disponibiliza ao TSE informações sobre a ferramenta Business Intelligence

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, atendendo à solicitação do Tribunal Superior Eleitoral, subsidiará orientações técnicas para implantação da ferramenta Business Intelligence-BI na Corte Superior.

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Tribunal Pleno do TRE/GO elege novos representantes

Na última quinta-feira, 23, o Tribunal Pleno do TRE/GO, presidido pelo Desembargador Leandro Crispim, elegeu, à unanimidade de votos, por aclamação, o Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior para o exercício da função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Na mesma sessão foi eleito, sob as mesmas condições, o Juiz Átila Naves Amaral, para o cargo de Ouvidor da Justiça Eleitoral.

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Novos representantes da Ouvidoria e EJE se reúnem com equipes

Na última terça-feira, 28, às 14 horas, foi realizada uma reunião on-line entre o Juiz-Membro Vicente Lopes da Rocha Júnior, que exerceu a função de Ouvidor Regional Eleitoral até o dia 23 de julho de 2020, o Juiz-Membro Átila Naves Amaral, que na mesma data foi eleito pelo Tribunal Pleno para a função, e os servidores efetivos da Ouvidoria Regional Eleitoral de Goiás (ORE).

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TRE abre vaga para juiz eleitoral em Juara e Canarana; inscrições podem ser feitas até 4 de agosto

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz (a) das zonas eleitorais de Juara/MT (27ª) e Canarana/MT (31ª). Os magistrados - em efetivo exercício nas comarcas desses municípios e que estejam interessados em concorrer à vaga, devem se inscrever até o dia 4 de agosto.

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TRE-MS determina suspensão de anotação de 69 órgãos partidários municipais

Em levantamento realizado pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso do Sul foram constatados 69 órgãos partidários municipais que, até a presente data, não informaram o respectivo número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Ante a ausência de tal informação, a suspensão da anotação foi determinada por decisão judicial.

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Juiz Luiz Carlos Rezende e Santos toma posse como membro titular da Corte

Na sessão de julgamentos da Corte Eleitoral mineira nesta segunda-feira (27) foi realizada a solenidade de posse do juiz Luiz Carlos Rezende e Santos como membro titular da Corte, na classe de juiz de Direito. Ele ocupa a vaga deixada pelo juiz Nicolau Lupianhes Neto, cujo biênio se encerrou no dia 23 de julho.

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TRE-PB outorga comendas a autoridades

Nessa segunda-feira (27), em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), homologou, à unanimidade, resoluções que outorgam a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” ao ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e ao jurista Telson Luís Cavalcante Ferreira, pelos serviços prestados em prol do aperfeiçoamento do Direito Eleitoral.

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TRE-PB recebe visita virtual do Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Des. José Ricardo Porto, acompanhado do vice-presidente, Des. Joás de Brito Pereira Filho, dos juízes membros, José Ferreira Ramos Júnior, Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, Márcio Maranhão Brasilino da Silva,  Arthur Monteiro Lins Fialho, Michelini de Oliveira Dantas Jatobá e do Procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves Silva, recebeu nessa terça-feira (28), a visita virtual do Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dando continuidade a uma série de visitas institucionais aos tribunais brasileiros.

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TRE-PR realiza simulação de votação com EPI’s

Nesta terça-feira (28), ocorreu a simulação de votação de uma seção eleitoral com os EPI’s (equipamentos de proteção individual) no Fórum Eleitoral de Curitiba para calcular o tempo aproximado que o eleitor levará em cada etapa de votação tomando os cuidados de distanciamento e de prevenção à Covid-19. Houve simulação de fila, demarcação de distância e uso de álcool gel, entre outros procedimentos de segurança que serão adotados nas próximas eleições.

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Campanha do TRE-PR nas redes sociais ensina a identificar notícias falsas

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) lançou uma campanha nas redes sociais para auxiliar na identificação de notícias falsas. A iniciativa, parte das ações da Central de Combate à Desinformação Gralha Confere, é veiculada no Facebook, Instagram e Twitter às quintas-feiras.

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TRE-PI reformula e moderniza ferramentas de comunicação com o Eleitor piauiense

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), neste ano, em uma adaptação, frente às novas tecnologias de comunicação e divulgação de informações disponíveis atualmente e amplamente difundidas em toda a sociedade e diante de um novo comportamento dos cidadãos, devido a uma nova realidade mundial, batizada de ‘novo normal”, resultante de uma pandemia de saúde pública, reformulou a implantação e utilização do serviço Disque Eleições.

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TRE-PI empossa novo membro da Corte Eleitoral biênio 2020-2022

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), que tem como presidente o Desembargador José James Gomes Pereira, convida magistrados, membros do Ministério Público, demais servidores do Poder Judiciário piauiense e a sociedade em geral, para a solenidade de posse do juiz de Direito, Teófilo Rodrigues Ferreira, no cargo de Juiz Membro da Corte Eleitoral do TRE-PI, na categoria de juiz de Direito, para o biênio 2020-2022.

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Juiz Antônio Soares se despede do TRE-PI

O Dr. Antônio Soares dos Santos participou, na tarde desta terça-feira (28), da sua última sessão como juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de Juiz de Direito, cujo mandato transcorreu no período de 31/07/2018 a 31/07/2020. A vaga deixada por ele será ocupada pelo juiz de direito Teófilo Rodrigues Ferreira para o biênio 2020/2022, cuja posse está marcada para o dia 03/08/20, as 14:00h em sessão solene por videoconferência.

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Presidente do TRE-RS reúne-se com autoridades da segurança pública para tratar das Eleições 2020

Os preparativos para as eleições 2020 foram o tema da reunião realizada na tarde da terça-feira (28) entre o presidente do TRE-RS, desembargador André Luiz Planella Villarinho, e o vice-governador e secretário de segurança pública do Rio Grande do Sul, delegado Ranolfo Vieira Júnior; o superintendente da Polícia Federal no RS, delegado José Antonio Dornelles de Oliveira; o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Rodrigo Mhor Picon, e também com o subchefe de Polícia do Rio Grande do Sul, delegado Fábio Motta Lopes.

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Pleno do TRE-SC desaprova contas de candidata à deputada federal e pede apuração de eventuais ilícitos eleitorais

Juízes do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina desaprovaram, por unanimidade, em sessão por videoconferência ocorrida na quinta-feira (23), as contas de campanha de uma candidata ao cargo de deputado federal pelo Podemos (PODE) em 2018, determinando ainda a devolução ao Tesouro Nacional do valor de R$ 259.908,00. O relator do processo, juiz Rodrigo Fernandes, enviou cópia ao Ministério Público Eleitoral para apuração de eventuais ilícitos eleitorais.

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Opinião sobre políticos não configura propaganda eleitoral proibida, decide TRE

Por decisão unânime, o plenário do TRE manteve sentença que julgou improcedente pedido de aplicação de multa por propaganda eleitoral antecipada, prevista no artigo 36, § 3º, da Lei das Eleições. Amarildo Duzi Moraes (PSDB), prefeito de Vargem Grande do Sul, alegou que a postagem de um vídeo no Facebook, em fevereiro deste ano, configurava propaganda eleitoral antecipada negativa contra ele, provável candidato à reeleição, e também propaganda positiva de um pré-candidato a prefeito da cidade.

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TRE-TO realiza o 8º Simulado Nacional de Hardware

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) iniciou, nesta segunda-feira (27/7), o 8º Simulado Nacional de Hardware. O objetivo é conferir o funcionamento das urnas eletrônicas para evitar possíveis falhas durante as eleições. Os trabalhos se estendem até a sexta-feira (31/7), na Central de Urnas do TRE-TO, em Palmas. Ao todo 199 urnas serão testadas no Tocantins.

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TRE-TO institui comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou, nesta terça-feira (28/07), a Resolução nº 479/2020, que institui a Comissão de Auditoria do Sistema Eletrônico de Votação das Eleições Municipais de 2020. A comissão será responsável por auditar o funcionamento das urnas eletrônicas no dia da eleição, garantindo assim mais segurança ao pleito. Os trabalhos de auditoria do sistema eletrônico de votação são públicos e podem ser acompanhados por qualquer interessado. 

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Segurança: TRE-TO participa de Encontro Técnico de Alinhamento Operacional para as Eleições 2020

Neste ano as eleições municipais serão realizadas no dia 15 de novembro e, tendo em vista a pandemia da Covid 19, várias ações vão ser realizadas de modo a atender as diretrizes dos órgãos de saúde para resguardar a saúde de todos durante o pleito. Nesta terça-feira (28/7), o Tocantins foi o primeiro estado da região Norte a receber o Encontro Técnico de Alinhamento Operacional para as Eleições 2020, realizado pelo Ministério da Justiça. O evento contou com a participação de representantes Tribunal Superior Eleitoral, Tribunal Regional do Tocantins e governo do Estado.

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Seção de Comunicação Social do TRE-RO


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