CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 02 de julho de 2020
Congresso Nacional promulga emenda que adia Eleições 2020, e Barroso destaca que Justiça Eleitoral atuará por pleito limpo e seguro
Em sessão solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal na manhã desta quinta-feira (2), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional nº 107/2020, que determina o adiamento das Eleições Municipais deste ano em razão da pandemia provocada pelo coronavírus (Covid-19). Com a decisão, o primeiro turno será no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 29 de novembro.
TSE inicia debate sobre a possibilidade de reconhecer abuso de poder religioso
Um pedido de vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto suspendeu o julgamento de um recurso que discute a cassação do mandato da vereadora Valdirene Tavares dos Santos, eleita em 2016 no município de Luziânia (GO) e acusada de praticar abuso de poder religioso durante a campanha.
Conferência sobre democracia e outorga de medalha ao ministro Barroso marcam abertura do 1º Encontro Virtual do Coptrel
“Democracia, sistema político e eleições municipais” é o tema da conferência do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na solenidade de abertura do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), na próxima segunda-feira (29). A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) no YouTube, a partir das 14h. Em sua primeira edição no formato virtual, o Coptrel traz como principal pauta o desafio de fazer as eleições municipais 2020, tendo em vista a dificuldade que o Brasil está vivendo com a pandemia do coronavírus.
TSE celebra o Dia Nacional da Consciência do 1º Voto com campanhas para o eleitorado jovem
A importância do exercício responsável do voto, principalmente pelos brasileiros mais jovens, é lembrada no Dia Nacional da Consciência do Primeiro Voto, que é comemorado nesta sexta-feira (26). A data foi estabelecida pela Lei nº 13.120, de 7 de maio de 2015, em homenagem à Passeata dos Cem Mil, que, em 1968, levou às ruas milhares de cidadãos, entre eles muitos jovens, em defesa da democracia.
TSE participa de reunião deliberativa do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) participou na manhã desta sexta-feira (26) de reunião deliberativa do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje). O TSE foi representado no terceiro encontro virtual do Colégio (e-Coje) pelo ouvidor da Corte Eleitoral, juiz Danilo Gomes Sanchotene, e pela chefe da Ouvidoria, Eliane Bavaresco Volpato.
Podcast Clica e Confirma destaca proposta de alteração no calendário das Eleições Municipais 2020
A 15ª edição do podcast Clica e Confirma, produzido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aborda a proposta de mudança no calendário das Eleições Municipais 2020.
Na abertura do I Encontro Virtual do Coptrel, presidente do TSE fala sobre democracia e eleições
"Os verdadeiros protagonistas das Eleições Municipais são os Tribunais Regionais Eleitorais". Com essa declaração, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso abriu a conferência "Democracia, Sistema Político e Eleições Municipais", que marcou o início do I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) nesta segunda-feira (29).
TSE recebe sugestões de mudanças na norma que trata da vigência e extinção de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, em audiência pública virtual realizada nesta segunda-feira (29), uma série de sugestões para aprimorar o texto da minuta de resolução que regulamenta procedimentos para o cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político. A norma também regula a suspensão da anotação de órgãos partidários regionais ou municipais que tenham contas anuais ou eleitorais consideradas não prestadas pela Justiça Eleitoral por decisão transitada em julgado.
Ministro Alexandre de Moraes informa que perícias e diligências em inquérito das fake news do STF ainda não terminaram
O ministro Alexandre de Moraes informou à Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE) que as diligências e perícias realizadas no âmbito do Inquérito 4781 – que é conduzido por ele no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar ofensas e ameaças feitas aos ministros daquela Corte – ainda estão em andamento.
Live promovida pelo TSE debate desinformação no processo eleitoral
Desinformação no processo eleitoral. Esse foi o tema da segunda live da série “Diálogos Democráticos”, transmitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (29), no canal da Corte no YouTube e em todas as suas redes sociais. A iniciativa reúne especialistas para um bate-papo virtual sobre temas relativos às eleições.
TSE aprova regras sobre controle de autenticidade da ata das convenções virtuais nas Eleições 2020
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, a resolução que define as regras sobre o controle de autenticidade da ata das convenções partidárias virtuais nas Eleições Municipais 2020.
TSE começa a discutir reserva de recursos do Fundo Eleitoral e tempo de rádio e TV para candidatos negros
Na sessão plenária administrativa realizada por videoconferência nesta terça-feira (30), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a analisar consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino.
TSE determina retorno de duas ações contra a chapa Bolsonaro/Mourão à fase de instrução para produção de prova pericial
Por 4 votos a 3, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na sessão de julgamento desta terça-feira (30), que duas ações ajuizadas contra Jair Messias Bolsonaro e Hamilton Martins Mourão – então candidatos aos cargos de presidente e de vice-presidente da República nas Eleições Gerais de 2018 – retornem à fase de instrução para a produção de prova pericial. O Colegiado acompanhou a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin.
Pedido de vista suspende julgamento de recurso sobre cassação de prefeita e vice-prefeito de Várzea Grande (MT)
Um pedido de vista do ministro Og Fernandes suspendeu, nesta quarta-feira (1º), o julgamento, pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de um recurso que pede a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Várzea Grande (MT), Lucimar Campos (DEM) e José Hazama (PRTB), respectivamente, por gastos com publicidade institucional superiores ao limite permitido por lei no primeiro semestre do ano da eleição. A sessão foi realizada por videoconferência.
Resolução do TSE suspende prazo de 5 anos para aplicação de sanções em contas partidárias de 2015
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quarta-feira (1º), por meio da Resolução nº 23.622/2020, a suspensão do prazo de cinco anos para aplicação de sanções em prestação de contas de partidos políticos referentes ao exercício financeiro de 2015 que tramitam em autos físicos.
Ministro Luís Roberto Barroso se reúne com parceiros no combate à desinformação
“Queremos coibir a disseminação de notícias falsas não pelo controle de conteúdo, mas mediante esclarecimentos, conscientização e informações de qualidade capazes de conter esse fenômeno do mal. Liberdade de expressão não é liberdade para difundir a mentira e o ódio”. A declaração foi dada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, durante encontro virtual realizado nesta quarta-feira (1º), por videoconferência, com parceiros que integram o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, lançado pela Corte em agosto do ano passado.
Presidente do TSE encerra semestre forense e destaca desafio do Tribunal em promover eleições seguras para todos
Na sessão extraordinária de encerramento do primeiro semestre forense de 2020, realizada por meio de videoconferência nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço das ações e dos julgamentos do Tribunal no período e salientou que o grande desafio de sua gestão é a realização de eleições seguras em meio à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Na modalidade virtual, CRE alcança a marca de duas correições ordinárias a cada 48 horas
Uma correição ordinária a cada intervalo de 48 horas. Esta foi a média alcançada pela Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-AC, nos últimos 10 dias, ao concluir, na manhã desta sexta-feira, 26, as atividades correicionais na 3ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios de Sena Madureira (sede), Manoel Urbano e Santa Rosa do Purus.
Juiz Léo Furtado se despede de Corte Eleitoral do Amapá
O juiz eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Léo Furtado, participou, nesta segunda-feira (29), da sua última Sessão no Pleno do TRE. Ele foi magistrado titular da Corte na vaga de jurista, no biênio 2018/2020.
Eleições 2020: assessores de comunicação dos TREs reúnem-se para discutir estratégias em ano de pandemia
Os assessores de comunicação dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) reuniram-se durante o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) para discutir estratégias para as eleições 2020, no atual cenário de pandemia. Durante o encontro, ocorrido nesta segunda-feira (29/6), também foram apresentados projetos, homenagens e abordadas temáticas pertinentes a campanhas de comunicação e comunicação integrada. A assessora de comunicação do TRE/AL, Flávia Gomes de Barros, participou da reunião virtual.
TRE-BA segue entre Eleitorais mais produtivos do país durante pandemia, informa CNJ
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia permanece entre os mais produtivos do país durante a pandemia de coronavírus. Desde o dia 16 de março, início do regime de teletrabalho, o TRE-BA bate recordes de produtividade, segundo o Conselho Nacional de Justiça. Até o momento, foram 17.382 movimentações processuais, de um total de 103.374. Isso coloca o Eleitoral baiano em primeiro lugar no Brasil nas serventias judiciárias que representam a atuação dos servidores nas zonas e sede do Tribunal.
Juiz Raimundo Deusdeth toma posse como suplente do Pleno do TRE
Na manhã desta sexta-feira, 26/6, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, empossou o juiz de Direito Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior no cargo de juiz suplente da Corte do TRE-CE, na vaga da juíza Daniela Lima da Rocha, que concluiu o biênio no dia 18 de dezembro de 2019.
Presidente do TRE/GO decide instalar Comitê de Crise para tratar dos assuntos relacionados à pandemia
Na tarde desta terça-feira (30), o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, Desembargador Leandro Crispim, recebeu representantes do Sinjufego (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal no Estado de Goiás) para tratar sobre a Covid-19.
Diretores Gerais de TREs defendem padronização de EPIs para Eleições 2020
Caberá ao Tribunal Superior Eleitoral a padronização nacional dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que serão disponibilizados aos mesários e demais colaboradores durante as Eleições 2020. Este foi um dos acordos firmados nesta segunda-feira (29.06) durante a reunião dos diretores gerais de Tribunais Regionais Eleitorais, evento virtual realizado dentro do Colégio de Presidentes de TREs (Coptrel).
Presidente do TRE visita autoridades mineiras
O novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, visitou nesta semana diversas autoridades de importantes órgãos púbicos de Minas Gerais. Nas visitas de cortesia, foram abordados temas como processo eleitoral e os objetivos da nova gestão do TRE de Minas.
TRE Pará promove Webinário para discutir o tema “Intimações nos Feitos Eleitorais”
No último dia 24, o TRE do Pará realizou Webinário sobre “Intimações nos feitos eleitorais”, reunindo virtualmente cerca de 200 servidores atuantes em Zonas Eleitorais de todo o estado do Pará, além de muitos que atuam na Sede. O evento foi coordenado e realizado pela Corregedoria Eleitoral, em parceria com a Secretaria Judiciária e a Secretaria de Tecnologia da Informação.
Plano de Integridade do TRE-PR tem como foco a cultura de integridade institucional, em apoio à boa governança
Em maio deste ano, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) publicou o Plano de Integridade, determinado pela Resolução nº 845/2019. O plano faz parte do Programa de Integridade da Justiça Eleitoral do Paraná, que consiste em um conjunto de princípios, medidas de gestão estratégica, ações e atos normativos com o objetivo de estruturar, reforçar e manter a cultura de integridade institucional, em apoio à boa governança, direcionados à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, manutenção de padrões éticos e de conduta e medidas de controle disciplinar.
Proposta do TRE-PE é aprovada por unanimidade no Coptrel
Foi realizado nesta segunda-feira (29/6) o I Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel). Pela primeira vez, o evento aconteceu por meio de videoconferência, por causa da pandemia da covid-19.
Primeira edição do Webinar Cidadania debate sobre racismo e democracia no Brasil
Nesta quinta-feira (2), às 17h, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Sul (EJERS) realiza a primeira edição do Webinar Cidadania, um modelo de seminário virtual. "Cidadania, Democracia e Racismo no Brasil" é a temática da vez.
Seminários regionais debatem processo eleitoral deste ano
O processo eleitoral deste ano será tema de debate durante os Seminários Regionais Eleições 2020 que ocorrem de 6 a 10 de julho. Serão cinco palestras transmitidas ao vivo pelo canal do Youtube do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que visam contribuir para o aperfeiçoamento e a lisura das próximas eleições.
TRE-TO: confira as principais decisões da Corte
Durante as oitos sessões ordinárias de junho o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) entraram em pauta processos de prestações de contas de partidos, recursos eleitorais e criminais, além de uma consulta sobre conduta vedada a agentes públicos em ano eleitoral. A Corte também aprovou Resolução que dispõe sobre a cessão de servidores para auxiliarem nos trabalhos de preparação e realização das Eleições Municipais 2020.
TRE-TO institui Núcleo de Apoio Processual ao 1º grau de jurisdição
Para promover a celeridade e aprimorar os índices de produtividade na prestação jurisdicional e administrativa, a Justiça Eleitoral do Tocantins passa a contar com o Núcleo de Apoio Processual (NAP) ao 1º grau de jurisdição. O NAP foi instituído pela Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por meio da Resolução 473/2020, aprovada pela Corte Eleitoral na última sexta-feira (26/06).
Democracia Digital: combate à desinformação no processo eleitoral é debatido em talk show
“Como o combate à crescente onda de desinformação em relação ao novo Coronavírus pode ajudar para uma atuação mais estratégica e eficiente nas Eleições 2020?” Este foi o tema abordado no talk show do programa Democracia Digital, realizado na manhã desta terça-feira (30/06), com a participação virtual de mais de 100 pessoas. O evento, idealizado pela Agência Lupa, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) foi realizado no estado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO).
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