TRE-RO decide implantar sustentação oral por videoconferência

Minuta de resolução aprovada, nos termos do voto do relator, à unanimidade

Minuta de resolução aprovada, nos termos do voto do relator, à unanimidade

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovou na última terça-feira, 11 de fevereiro, a resolução nº 09/2020, que dispõe sobre a realização de sustentações orais por meio de videoconferência nas sessões de julgamento dos órgãos julgadores do TRE-RO.

A iniciativa tem como objetivo acelerar o trâmite dos processos e facilitar a rotina dos advogados junto à Justiça Eleitoral, afastando quaisquer obstáculos para que os advogados exerçam o direito de defesa.

A sessão foi dirigida pelo presidente do TRE-RO e relator do processo, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, e contou com a presença dos membros da Corte desembargador Alexandre Miguel, os juízes Clênio Amorim Corrêa, Ilisir Bueno Rodrigues, Álvaro Kalix Ferro, Marcelo Stival e o procurador regional eleitoral, Luiz Gustavo Mantovani.

 

Seção de Comunicação Social do TRE-RO

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O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não envia e-mails a eleitores para comunicar cancelamento de título eleitoral.

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