CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 14 de agosto de 2020
Servidores da JE participam de encontro sobre Ouvidorias e a Lei Geral de Proteção de Dados
O advogado especializado em Proteção de Dados e Direito Digital Tarcisio Teixeira conversou, na tarde desta quarta-feira (5), desembargadores, juízes ouvidores, servidores, colaboradores e estagiários de toda a Justiça Eleitoral sobre as Ouvidorias Eleitorais e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O encontro virtual foi mediado pelo juiz e ouvidor do TRE-PR, Thiago Paiva, e contou com a participação da juíza, doutora em Direito Processual Civil e ouvidora do TSE, Simone Trento.
Presidente do TSE discute com bancada feminina participação da mulher nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se virtualmente nesta quinta-feira (6) com representantes da bancada feminina na Câmara dos Deputados para discutir a participação da mulher nas eleições.
Candidatos e candidatas transgênero poderão ter seu nome social na urna eletrônica
Pela primeira vez, candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vereador em todo o país poderão ter o nome social na urna eletrônica. A Resolução TSE nº 23.609/2019 – que normatiza a escolha e o registro de candidaturas a esses cargos para as Eleições Municipais de 2020 – determina que, no formulário do Requerimento de Registro de Candidatura (RRC), conste, entre outros dados pessoais, o nome social que o candidato ou a candidata utiliza, se for esse o caso. Isso permite que as pessoas que não se identificam com o gênero designado no seu nascimento possam concorrer a cargos eletivos utilizando o nome pelo qual a sua comunidade os conhece.
Eleições 2020: já está no ar a página com as estatísticas do eleitorado
Já está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a página atualizada com as estatísticas completas do eleitorado brasileiro apto a votar nas Eleições Municipais de 2020. Os dados estatísticos brutos do eleitorado também estão disponíveis no Repositório de Dados Eleitorais (RDE).
Mais três partidos enviam ao TSE critérios para distribuição do Fundo Eleitoral de 2020
Mais três diretórios nacionais de partidos políticos encaminharam petições à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicando os critérios fixados para a distribuição do Fundo Eleitoral de Financiamento de Campanha (FEFC) para as Eleições Municipais de 2020. São eles: Partido Verde (PV), Democracia Cristã (DC) e Patriota.
Agentes públicos têm condutas vedadas a partir do dia 15 de agosto
O primeiro turno das Eleições 2020 está marcado para o dia 15 de novembro. A partir do próximo dia 15 de agosto, quando faltar três meses para o pleito, agentes públicos de todo o país ficarão proibidos de praticar uma série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.
Em live, Barroso reafirma a importância da educação para a democracia
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, participou na última sexta-feira (7) de uma live promovida em parceria com o Instituto Palavra Aberta e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O tema em debate foi “Educação para a Cidadania”.
Ações do TSE valorizam participação da mulher na política
Nos últimos anos, o Brasil tem vivenciado um progresso no debate público em torno da valorização e dos direitos das mulheres. A participação feminina na política é uma das questões que têm ganhado destaque. E o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos protagonistas no assunto, com iniciativas para promover a ampliação da presença das mulheres nos espaços de poder, em busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
Presidente do TSE e ministro das Relações Exteriores tratam sobre missão da OEA nas Eleições 2020
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, convidará a Organização dos Estados Americanos (OEA) para a observação das Eleições Municipais 2020, que acontecerão em novembro. Em razão da pandemia de Covid-19, a missão deverá ser reduzida.
Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir desta terça (11)
Os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2020 que porventura apresentem programas de rádio e televisão deverão se afastar das suas atividades a partir desta terça-feira (11). A data foi prevista pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que adiou as eleições em razão da pandemia de Covid-19.
Glossário explica o que é pesquisa eleitoral
Pesquisa eleitoral é a indagação feita ao eleitor, em um determinado momento, sobre a sua opção a respeito dos candidatos que concorrem em uma eleição. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica dessa maneira o conceito de uma ferramenta de opinião pública muito utilizada para verificar a preferência do eleitor nos meses que antecedem uma eleição.
Eleições 2020: TSE publica edital para doação de equipamentos de proteção individual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (12), edital com as regras para que empresas manifestem interesse em doar à Justiça Eleitoral, sem ônus ou encargos, equipamentos de proteção individual e materiais necessários para a prevenção e mitigação da transmissão do novo coronavírus durante as Eleições Municipais de 2020. O edital também trata da prestação de serviços de logística para a organização e a entrega desses materiais.
Conheça a atuação do TSE no enfrentamento da desinformação
Os brasileiros já conhecem o impacto negativo da desinformação nos processos democrático e eleitoral. Muitas inciativas de cunho educativo e de enfrentamento do tema vêm sendo realizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde as Eleições de 2018, quando o fenômeno teve seu ápice. Para o pleito de 2020, contudo, os disseminadores de fake news vão encontrar uma população um pouco mais conscientizada, instituições mais preparadas para lidar com o assunto e, em alguns casos, a legislação para limitar eventuais abusos.
Mudanças de partidos no Senado Federal não alteram a divisão do FEFC
Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) em relação às vagas no Senado Federal.
Plenário aprova resoluções com novas datas de eventos das Eleições Municipais de 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa desta quinta-feira (13), quatro resoluções com novas datas de eventos eleitorais. Entre elas, o Calendário das Eleições Municipais de 2020, modificado pela Emenda Constitucional nº 107/2020, devido à pandemia de Covid-19. A emenda promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho adiou o primeiro e o segundo turno das eleições, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro deste ano.
TRE-AC completa 45 anos de serviços à democracia
Nesta terça-feira, 11 de agosto de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) completa 45 anos de instalação e mais um ano de serviços prestados aos eleitores acreanos, por meio de cartórios eleitorais, postos de atendimento, bem como na forma virtual, em seu portal http://www.tre-ac.jus.br/. Ao longo desse tempo, o TRE-AC se destaca junto à sociedade acreana pela credibilidade na condução do processo eleitoral no estado do Acre.
Desembargador Praxedes participa do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário
No exercício da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), o desembargador Otávio Leão Praxedes participou, nesta segunda-feira (10), do II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no poder Judiciário, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que foi realizado por meio de videoconferência, tem como objetivo discutir a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS da Agenda 2030 nos Poderes Judiciários, que é um compromisso assumido por líderes de 193 países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas.
Aula de cidadania: jovens debatem sobre a importância do voto consciente
Por meio do voto o jovem tem o poder de transformar a sociedade em que vive. Foi a partir dessa visão que aconteceu a palestra A importância do voto consciente, ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), desembargador Rommel Araújo. A atividade online faz parte do programa Amapá Jovem, coordenado pela secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude (Sejuv).
Eleições Sustentáveis: TRE/AP quer conscientizar eleitores e candidatos sobre descarte de material de campanha eleitoral
Umas das novidades trazidas pelo TRE-AP nas Eleições Municipais de 2020 é o “PROJETO ELEIÇÕES SUSTENTÁVEIS – se cada um fizer sua parte, é possível”- que tem como objetivo informar, conscientizar e sensibilizar servidores, colaboradores, mesários, eleitores, candidatos e partidos políticos ao uso racional e descarte adequado dos materiais utilizados na realização do pleito eleitoral.
Bahia tem mais de 10 milhões de eleitores aptos a escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores
A Bahia tem 10.893.320 de eleitores aptos a votar nas Eleições Municipais de 2020. Deste total, 10.090.383 (92%) estão biometrizados e 802.937 (7,37%) não realizaram a revisão biométrica com a Justiça Eleitoral (mas poderão votar por conta da suspensão dos efeitos do cancelamento, por conta da pandemia. São eleitores das cidades que finalizaram a revisão após às eleições 2018). Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7/8) pelo Tribunal Superior Eleitoral e fazem parte de um uma estatística nacional do eleitorado que poderá escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.569 municípios do país.
TRE-BA 88 anos: Eleitoral baiano afirma sua diversidade com servidores formados para além da área jurídica
Está previsto no regulamento interno e nas regras do concurso público: o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia é formado por técnicos e analistas judiciários, da área do direito, mas também com formação em diversos outros campos do saber. É essa segunda composição que garante ao TRE-BA um quadro diverso, o que resulta em um serviço com a influência de várias áreas do conhecimento.
TRE-BA realiza audiência no Oeste baiano, região com mais de 500 mil eleitores, para apresentar planejamento das eleições
O planejamento das Eleições Municipais de 2020 no contexto da Covid-19 será apresentado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, em audiência pública virtual, no próximo dia 13/8 (quinta-feira). Conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, a audiência reunirá 14 zonas eleitorais e 25 cidades do oeste baiano, região com 506.228 eleitores aptos a votar, dado divulgado este mês pelo Tribunal Superior Eleitoral.
TRE-BA institui Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, instituiu o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau, por meio da Portaria nº 275 de 03 de agosto de 2020. Em consonância com a Resolução Administrativa Nº 33/2019, que dispõe sobre o Sistema de Governança e Gestão do Tribunal, o objetivo do Comitê é desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento dos serviços judiciários de primeira instância.
TRE-BA 88 anos: No aniversário do Eleitoral baiano, servidores falam sobre a pluralidade da instituição
A diversidade é uma marca do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que possui servidores formados nas mais diversas áreas. Na última matéria da série que comemora os 88 anos do Eleitoral baiano, três histórias de servidores ilustram o TRE-BA como uma instituição plural e que também influencia aqueles que já fazem parte dos seus quadros a iniciarem e aprofundarem estudos na área jurídica.
Presidente do Coptrel representa Eleitorais do país em encontro do CNJ sobre igualdade racial
O gestor do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), desembargador Jatahy Júnior, participou nesta quarta-feira (12/8) da reunião pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre igualdade racial no Poder Judiciário. O encontro reuniu representantes do Sistema de Justiça e da sociedade para elaborar e implantar políticas de combate ao racismo.
Servidores do TRE-BA participam do 15º Congresso Brasileiro de Pregoeiros
No período de 10 a 13 de agosto, servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) participaram do 15º Congresso Brasileiros de Pregoeiros. O evento teve como objetivo transmitir aos congressistas as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais no âmbito dos certames licitatórios e visando possibilitar aos Pregoeiros e demais agentes, um maior aprimoramento de suas funções, garantindo maior eficiência e economicidade nas compras governamentais.
TRE-BA alerta para mudanças em duas seções eleitorais que funcionavam na Escola Municipal Juarez Góes de Souza
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) alerta para a alteração de endereço de duas seções eleitorais – pertencentes a 19ª Zona Eleitoral - que funcionavam na Escola Municipal Juarez Góes de Souza, localizada na Estrada CIA/Aeroporto, KM 4,5, Rua das Pedreiras, S/N, Ceasa. Agora, a partir das próximas Eleições Municipais 2020, as seções 272 e 533 passarão a funcionar no Colégio Estadual de Nova Esperança, localizado na Rua Vitória da Ceasa, S/N.
TRE Solidário: Conheça a atuação da Cruz Vermelha Brasileira
Humanidade e voluntariado são alguns dos princípios que movem as ações da Cruz Vermelha Brasileira (CVB). Ela tornou-se uma instituição necessária nas situações de catástrofes e desastres naturais, demonstrando prontidão no socorro às pessoas afligidas por elas. No cenário atual de pandemia do coronavírus, as ações da Cruz Vermelha tornaram-se ainda mais importantes no auxílio a pessoas e instituições acometidas pelos efeitos da doença.
Eleitorado em Goiás cresce nessas Eleições 2020
Em Goiás, 4.606.112 eleitores estão aptos a votar para escolher prefeitos e vereadores nos 246 municípios do Estado, nas Eleições 2020 que serão realizadas no dia 15 de novembro, e se houver segundo turno, dia 29 de novembro. Os dados estatísticos foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral na sexta-feira, 7.
Eleitoral é um dos parceiros de projeto de prevenção à violência contra mulher lançado pelo TJMA
Como parte da programação alusiva aos 14 anos da Lei Maria da Penha, o Tribunal de Justiça do Maranhão – por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMULHER) – lançou, nesta sexta-feira, dia 7 de agosto, o projeto "Violência Doméstica contra a Mulher: Prevenção Sustentável", em parceria com o Núcleo de Gestão Socioambiental do TJMA.
Urnas eletrônicas passam por testes de sistemas e hardware
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão realiza, no período de 10 a 14 de agosto, o 8º Simulado Nacional de Hardware. O evento institucionalizado pelo Tribunal Superior Eleitoral é uma das atividades que a Justiça Eleitoral mantém ativa anualmente e visa testar todos os procedimentos de uma eleição, desde a carga, emissão da zerésima, votação durante 8 horas seguidas, encerramento, impressão de boletim e transmissão de dados.
TRE-MT promove curso sobre “Ações Cassatórias”
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, por meio da Escola Judiciária Eleitoral, promoveu na manhã desta terça-feira (12 de agosto) o curso sobre “Ações Cassatórias”. O evento foi ministrado pelo mestre em direito pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e promotor de Justiça, Rodrigo Zilio e contou com a participação de 230 inscritos, entre servidores, magistrados e promotores que atuam na Justiça Eleitoral de Mato Grosso e ainda do Tribunal Superior Eleitoral e TREs de outros Estados, como também advogados.
Eleitores da Fundação Escola Tia Olívia (53° ZE) terão novo local de votação
O novo local fica localizado na Avenida Souza Lima, 504, no bairro Universitárias, e conta com salas para acomodação das seções eleitorais, as quais estão em excelentes condições de conservação, tudo para melhor atendimento às necessidades do eleitor no momento da votação.
Esclarecimento sobre títulos cancelados por ausência de recadastramento biométrico
Em razão de notícias publicadas por veículos de comunicação informando que os eleitores que tiveram o título cancelado por não terem feito o recadastramento biométrico obrigatório não poderão votar nas Eleições 2020, o TRE vem prestar alguns esclarecimentos sobre o assunto.
Paraíba tem quase 3 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020, mais da metade são mulheres
Em todo país, 147.918.483 cidadãos poderão votar nas Eleições Municipais deste ano, que ocorrerão, em razão da pandemia do novo coronavírus, nos dias 15 e 29 de novembro. Desse total, a Paraíba conta com 2.966.759 cidadãos aptos a votar, o equivalente a 2,01% do eleitorado nacional, de acordo com dados divulgados esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Serão quase 3 milhões de pessoas responsáveis por definir através do voto, os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores que as representarão pelos próximos quatro anos, em cada um dos 223 municípios do Estado.
Justiça Eleitoral transfere a sede da 53ª Zona do município de Uiraúna para o município de São João do Rio do Peixe
Na sessão administrativa dessa segunda-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, a transferência da sede da 53ª Zona Eleitoral do município de Uiraúna para o município de São João do Rio do Peixe, em razão da desinstalação da Comarca de Uiraúna, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Em visita, presidente do TRE-PR avalia condições de acessibilidade e risco de aglomeração em locais de votação em Curitiba
Nesta quarta-feira (05), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do juiz da 3ª zona eleitoral de Curitiba, Dr. Guilherme de Paula Rezende, e do diretor-geral, doutor Valcir Mombach, visitou em Curitiba algumas escolas que serão locais de votação próximas eleições municipais.
Evento virtual debate proteção de dados pessoais e atuação de ouvidorias eleitorais
Na última quarta-feira (5), a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoveu o encontro virtual "Ouvidorias Eleitorais e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: conformidade e boas práticas" aos magistrados, servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral. Organizado em parceria com o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral, o evento discutiu temas como os direitos do titular de dados e a responsabilidade atribuída às empresas e órgãos públicos detentores de tais informações.
Escola Judiciária do TRE-PR lança o projeto “Você e o Voto #MeContai”
O presidente Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, o vice-presidente e corregedor, desembargador Vitor Roberto Silva, e o diretor-executivo da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Dr. Carlos Alberto Costa Ritzmann, lançam nesta terça-feira (11), às 10h, o projeto “Você e o Voto #MeContai”, que tem o objetivo de trabalhar de forma transversal no currículo escolar o tema das eleições. O lançamento, com a comunidade do Colégio Estadual Padre Claudio Morelli, no Umbará, em Curitiba, terá transmissão ao vivo no canal do TRE-PR no YouTube.
Dr. Roberto Ribas Tavarnaro toma posse na Corte do TRE-PR
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, empossa nesta quarta-feira (12), às 14h, o Dr. Roberto Ribas Tavarnaro como juiz titular da Corte, na Classe de Advogado Efetivo. A cerimônia será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Zoom, e transmitida pelo canal do TRE-PR no YouTube.
Grupo de Pesquisas debate modernidade líquida e liberdade de expressão na propaganda eleitoral
O 5º Grupo de Pesquisas em Direito Eleitoral e Ciência Política, em 3 de agosto, realizou o terceiro colóquio que debateu “A modernidade líquida e a liberdade de expressão na propaganda eleitoral”.
Paraná tem 8,1 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020
No próximo dia 15 de novembro, 8.152.710 eleitores paranaenses estarão aptos a votar para elegerem prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em 399 municípios. Esse contingente representa 5,51% do total de eleitores do país. Em comparação com o pleito municipal anterior, houve um crescimento de 3,6% do eleitorado do Estado: eram 7.869.450 eleitores em 2016.
Mulheres em Campanha: conheça as regras da propaganda eleitoral
Nesta quarta-feira (12), aconteceu a live “Mulheres em Campanha: revisando as regras da propaganda eleitoral”, organizada pela Escola Judiciária Eleitoral do Paraná (EJE-PR), em conjunto com a Comissão Mulheres na Política. O evento foi transmitido pelo canal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) no YouTube, onde já conta com mais de 400 visualizações.
Pernambuco tem 6,7 milhões de eleitores aptos a votar em 2020. Mulheres são 53,6%
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (07) os dados completos atualizados sobre o eleitorado apto a votar em 2020.
TRE-PI debate com Chefes de Cartório convocação e treinamento de Mesários
O Grupo de Trabalho – GT Mesários do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) reuniu nesta quarta-feira (12), por videoconferência, os chefes e servidores dos cartórios das 82 Zonas Eleitorais do Piauí, para tratar da convocação e treinamento de mesários e de pessoal de apoio logístico para as Eleições Municipais de 15 e 29 de novembro de 2020, e ainda apresentar orientações de biossegurança contemplando protocolos sanitários e uso de equipamentos de proteção individual – EPIs, bem como tratar da divulgação de ações e matérias na mídia e o atendimento a jornalistas.
Ministro do TSE mantém decisão do TRE-RN de cassar diploma do deputado estadual Sandro Pimentel
O Ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) de cassar o diploma do deputado estadual Sandro Pimentel por captação ilícita de recursos na campanha de 2018. O magistrado, monocraticamente, negou seguimento a recurso interposto por Pimentel e pelos diretórios estadual e nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).
TRE-RN lança Revista Comemorativa aos 75 anos da Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte
Durante a sessão ordinária da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte desta quinta-feira, 6, foi lançada a Revista Comemorativa aos 75 anos da Justiça Eleitoral do RN.
Reunião entre TRE-RS e partidos políticos trata sobre o registro de candidaturas para as Eleições 2020
Na segunda-feira (10), a partir das 16h, o TRE-RS promove uma reunião com os dirigentes estaduais dos partidos políticos, para tratar do registro de candidaturas para as eleições de 2020.
Eleições 2020: Convocação de mesários tem início em agosto
A partir da segunda quinzena de agosto, os cartórios eleitorais do Rio Grande do Sul iniciam o processo de convocação de mesários. A relação preliminar daqueles que atuarão na recepção de votos, nas eleições municipais de 2020, será publicada no Diário da Justiça Eletrônico no dia 18 de agosto. Até o dia 16 de setembro, data da listagem definitiva, todos os mesários do estado devem estar convocados.
Santa Catarina tem 5,2 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020
No próximo dia 15 de novembro, 5.205.931 eleitores catarinenses estão aptos a votar para elegerem prefeitos e vereadores em 295 municípios. Os dados foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em comparação com o pleito municipal anterior, houve um crescimento de 4,4%. Eram 4.985.048 eleitores em 2016.
Mudanças de partidos no Senado Federal não alteram a divisão do FEFC
Em julgamento na sessão administrativa desta quinta-feira (13), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu, por unanimidade, o pedido de reconsideração dos critérios de distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) em relação às vagas no Senado Federal.
TRE mantém condenação de pré-candidato a prefeito de Mauá
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) confirmou, na sessão plenária virtual desta quarta-feira (12), a sentença do juiz eleitoral do município de Mauá que condenou João Veríssimo Fernandes por propaganda eleitoral antecipada.
Toma posse no TRE-SE o Dr. Gilton Batista Brito
Nesta quarta-feira (12), a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que ocorreu por vídeo conferência, foi marcada pela posse do juiz federal Dr. Gilton Batista Brito, que ocupa a vaga deixada pelo juiz federal Marcos Antônio Garapa de Carvalho. O presidente do TRE-SE, Des. José dos Anjos, abriu os trabalhos e, cumprido o protocolo, convidou o juiz Dr. Leonardo Souza Santana Almeida a proferir o discurso de boas-vindas ao novo membro da Corte
Mesários falam da experiência de trabalhar nas Eleições
A Justiça Eleitoral de Sergipe inicia a campanha publicitária composta por vídeos estrelados por mesários voluntários. As peças audiovisuais serão expostas nas redes sociais do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), YouTube, Facebook e Instagram. Assista ao primeiro vídeo publicado.
TRE-TO recebe imóvel da União para ampliação do prédio sede da Justiça Eleitoral em Palmas
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União e Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins assinaram, nesta sexta-feira (07/08), termo de entrega do imóvel localizado ao lado do prédio do TRE-TO, em Palmas. O local receberá obras de ampliação da sede para abrigar as unidades administrativas da Justiça Eleitoral que funcionam em prédios alugados na capital.
Tocantins tem 1.035.289 eleitores aptos a votar nas eleições 2020
O Tocantins conta com 1.035.289 eleitores aptos a votar nas eleições 2020 que, este ano, será realizada no dia 15 de novembro para escolha de prefeitos e vereadores. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral, divulgados nesta sexta-feira (07/08), os municípios com maior eleitorado são Palmas (180.524 eleitores); Araguaína (105.288); e Gurupi (54.303 eleitores).
Juiz nega homologação de acordo que prevê suspensão direitos políticos de gestor que descumpriu medidas de isolamento social
O Juiz da 9ª Zona Eleitoral de Tocantinópolis, Arióstenis Guimarães Vieira, decidiu pela impossibilidade de homologação do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC), celebrado entre a 1ª Promotoria de Justiça de Tocantinópolis e o então Secretário de Saúde de Luzinópolis que descumpriu recomendações sanitárias de isolamento social em decorrência da pandemia do Covid-19.
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