CLIPPING DE NOTÍCIAS
Confira as notícias da Justiça Eleitoral
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DA PRESIDÊNCIA
SEÇÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Porto Velho, 07 de agosto de 2020
Ouvidoria do TSE atendeu mais de 28 mil demandas no 1º semestre de 2020
Nos primeiros seis meses de 2020, a Ouvidoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou 28.829 atendimentos ao cidadão. O número abrange as demandas que chegaram via formulário eletrônico, e-mail, telefone e cartas, no período de 1º de janeiro a 30 de junho.
Em live sobre jovens na política, Barroso e convidados discutem a importância da educação e da pluralidade de ideias
A live “+Jovens na Política”, a terceira da série “Diálogos Democráticos”, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi veiculada nesta sexta-feira (31), pelas redes sociais e pelo canal do Tribunal no YouTube. Mediado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o debate on-line contou com a participação do rapper Projota, da deputada federal Tabata Amaral e do filósofo Luiz Felipe Pondé.
Ministro do TSE coordena a I Jornada de Direito Administrativo
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto participa, de 3 a 7 de agosto, da I Jornada de Direito Administrativo, evento on-line realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações
Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.
Presidente do TSE abre segundo semestre do Ano Judiciário de 2020
Na sessão plenária extraordinária desta segunda-feira (3), que abriu o segundo semestre forense de 2020 no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da atuação e das ações promovidas pelo Tribunal no mês de julho, durante o recesso do Judiciário.
Edson Fachin recebe parlamentares e lideranças evangélicas para discutir abuso de poder religioso
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reúne virtualmente nesta quarta-feira (5) com representantes da Frente Parlamentar evangélica do Congresso Nacional e com a Associação Nacional de Juristas Evangélicos no Brasil (Anajure) para falar sobre a ação que tramita no Tribunal sobre abuso de poder religioso. Fachin é relator do tema na Corte.
Ministro Tarcisio Vieira lança livro sobre liberdade de expressão na propaganda eleitoral
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lançou o livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, que propõe uma reflexão crítica sobre o exercício da liberdade de expressão em tempos de campanha.
TSE aprova com ressalvas contas eleitorais de 2016 do PRTB
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na noite desta terça-feira (4), por unanimidade, pela aprovação com ressalvas das contas de campanha do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) referentes às Eleições de 2016.
Cármen Lúcia é empossada como ministra substituta do TSE
O começo da noite desta terça-feira (4) marcou o retorno da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2012, ela entrou para a história recente do país como a primeira mulher a presidir a Justiça Eleitoral e a conduzir um pleito municipal. A magistrada ocupou a Presidência do TSE até o término de seu último biênio como membro do Colegiado, no dia 14 de novembro de 2013.
TSE decide que não houve fraude à cota de gênero nas Eleições de 2016 para vereador de Pedro Laurentino (PI)
Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão plenária realizada nesta terça-feira (4), manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) que não reconheceu a existência de fraude à cota de gênero praticada por integrantes da coligação "A Força do Povo" nas Eleições de 2016 para vereador do município de Pedro Laurentino (PI).
Tribunal pune coligação por uso fraudulento de candidaturas femininas no pleito de 2016 em Imbé (RS)
Por maioria de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e determinou a nulidade de todos os votos obtidos pela coligação Unidos por Imbé (PTB/PDT/Pros) nas Eleições de 2016, em razão do uso fraudulento de candidaturas femininas fictícias. A decisão implica a imediata cassação dos diplomas dos vereadores eleitos pela coligação.
Censo da democracia: Brasil tem 147,9 milhões de eleitores aptos a votar nas Eleições 2020
Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020.
Eleições 2020: TSE deve decidir ainda em agosto horário de votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve decidir, ainda em agosto, sobre o melhor horário para a votação nas Eleições Municipais de 2020, a fim de garantir que os eleitores brasileiros possam ir às urnas para escolher seus representantes políticos de forma limpa, segura e transparente. O primeiro turno do pleito está marcado para o dia 15 de novembro e, o segundo, para o dia e 29 do mesmo mês.
Você sabe o que é delegado de partido? O Glossário Eleitoral explica
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica que delegado de partido é a pessoa credenciada na Justiça Eleitoral (JE) para representar a agremiação política nos assuntos de seu interesse.
Ministro Edson Fachin se reúne com entidades evangélicas para tratar de ação sobre abuso do poder religioso
O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reuniu-se nesta quarta-feira (5), por videoconferência, com representantes da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional e do Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR).
TSE não responde consulta sobre desfiliação comunicada pela internet
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão administrativa nesta quinta-feira (06), decidiu não responder consulta sobre efetivação de desfiliação partidária apenas por manifestação expressa do filiado. Os ministros entenderam que a consulta prevê responder caso concreto, enquanto esse tipo de processo trata apenas de casos abstratos.
TSE determina afastamento imediato de prefeito e eleições indiretas em Lins (SP)
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na sessão desta quinta-feira (6), pela execução imediata da decisão da Corte que cassou o prefeito de Lins (SP), Edgar de Souza, e seu vice Carlos Alberto Daher, por prática de abuso de poder político, em razão de conduta vedada, durante a campanha de 2016.
Partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos para arrecadação de fundos, entende TSE
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu, na manhã desta quinta-feira (6), que os partidos devem comunicar à Justiça Eleitoral quaisquer eventos voltados à arrecadação de fundos.
Procedimento de correição ordinária virtual chega à 9ª Zona Eleitoral
Sob a condução do desembargador Elcio Mendes, a Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-AC realizou, nesta sexta-feira, 31, correição ordinária virtual na 9ª Zona Eleitoral, que abrange os municípios Rio Branco e Bujari.
Com trabalho realizado na 1ª ZE, CRE conclui ciclo de correições ordinárias virtuais nos cartórios eleitorais do Acre
Com os trabalhos executados na 1ª Zona Eleitoral, nesta segunda-feira, 3, a equipe da Corregedoria Regional (CRE), sob a condução do desembargador-corregedor Elcio Mendes, concluiu, em menos de 50 dias, mais um ciclo de correições ordinárias nos cartórios eleitorais do Acre.
Escola Judiciária Eleitoral capacita juízes e servidores para as Eleições 2020
Nos meses de junho e julho deste ano, a Escola Judiciária Eleitoral do Acre (EJE-AC) capacitou magistrados, promotores e servidores que atuarão nas eleições de 2020.
Desinformação: hackers invadem evento virtual que debatia a Democracia Digital em Alagoas
Na manhã da última sexta-feira (31), o evento “Democracia Digital - Eleições 2020”, organizado pela Agência Lupa, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Instituto Tecnologia e Equidade (IT&E) e Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), sofreu um ataque coordenado de agentes maliciosos. Na oportunidade, acontecia um debate entre integrantes da Justiça Eleitoral, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e representantes das instituições organizadoras.
“Desinformação se combate com informação e credibilidade”, destaca desembargador eleitoral Hermann de Almeida
Durante sua participação no evento Democracia Digital em Alagoas, realizado na última sexta-feira (31), o desembargador eleitoral Hermann de Almeida falou sobre a desinformação e sobre a grande quantidade de notícias falsas que consumimos diariamente. Na oportunidade, o magistrado representou a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) como debatedor, juntamente com representantes da Agência Lupa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do IT&E – Instituto de Tecnologia e Equidade.
TRE de Alagoas cede urnas para Tribunais da Bahia e Espírito Santo
Com o fracasso da licitação para a compra de novas urnas eletrônicas no começo deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) se organizassem para, com cessão de urnas eletrônicas, suprissem a necessidade de Estados com maior carência do equipamento. O Regional alagoano cedeu 1039 urnas, sendo 670 para o TRE da Bahia e 369 para o TRE do Espírito Santo.
Comitê Gestor de Priorização do 1º grau se reúne para debater eleições municipais
Na última segunda-feira (03), os juízes e servidores que integram o Comitê Gestor Regional para Gestão e Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do 1º grau de Jurisdição se reuniram para debater assuntos relacionados ao pleito municipal deste ano, objetivando fomentar propostas aptas a auxiliar as Zonas Eleitorais no andamento de processos e nos trabalhos de uma forma geral.
Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas discute medidas de segurança para Eleições 2020
Em reunião por videoconferência no dia 31 de julho de 2020, a Presidente da Comissão de Auditoria das Urnas Eletrônicas, Juíza Alaíde Maria de Paula, em conjunto com os membros da comissão, discutiram alternativas para melhor operacionalização da auditoria das urnas nas eleições 2020, em obediência a todas as medidas de precaução e legislação regente.
TRE-BA 88 anos: Eleitoral baiano faz da tecnologia uma marca na prestação de serviços
O uso de tecnologias é uma marca da Justiça Eleitoral, que desde os anos 1980 vem atuando na vanguarda do poder judiciário para aprimorar a prestação de serviços. Em 2020, o regime de plantão extraordinário assumido com a pandemia de coronavírus evidenciou a importância de sistemas e aplicativos, que têm mantido o TRE-BA funcionando mesmo de portas fechadas.
TRE-BA 88 anos: servidoras falam sobre a experiência do serviço público como uma escolha de família
Para alguns servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, não é exagero afirmar que o trabalho no TRE-BA é assunto de família. Três gerações da família Oliva, por exemplo, viveram diferentes momentos do Eleitoral baiano. A história começa com Terezinha Oliva, 95 anos, a primeira a fazer parte do quadro. Ela ingressou em 1962, aprovada em primeiro lugar no concurso público. Foram 30 anos dedicados ao TRE da Bahia.
TRE-CE: oitenta e oito anos a serviço da democracia
No próximo domingo, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará celebra 88 anos de sua instalação, ocorrida em 2 de agosto de 1932, sob a presidência do des. Faustino de Albuquerque e Sousa. A criação da Justiça Eleitoral foi, seguramente, um grande passo para a consolidação da democracia no Brasil, ainda em curso, uma vez que a construção da democracia é um processo contínuo. A propósito, vale rememorar aqui a longa tradição do voto no Brasil, um aspecto da nossa história nem sempre devidamente lembrado nem, tampouco, enaltecido como deveria.
TRE-CE realiza manutenção de urnas para as Eleições 2020
O Centro de Armazenamento e Manutenção de Urnas (CAMU) do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) retomou, desde o início de junho de 2020, a manutenção preventiva e corretiva das urnas eletrônicas para o pleito eleitoral deste ano. A conclusão do serviço está prevista para 26 de agosto. Ao todo, passarão pelo procedimento o total de 21.580 urnas. Destas, 11.800 estão localizadas na capital; e cerca de 9.700 estão distribuídas nos quatro centros de armazenamento do Interior: Juazeiro do Norte, Itapipoca, Sobral e Limoeiro do Norte.
TRE-CE disponibiliza ferramenta eletrônica para envio de denúncias de propaganda irregular
A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com o objetivo de zelar pelo cumprimento das leis eleitorais e das instruções relativas ao pleito, disponibilizou, no site do tribunal, na seção Eleições 2020, o Formulário Eletrônico de Denúncias. A ferramenta supre a necessidade de oferecer, à população cearense, um instrumento eletrônico para o envio de denúncias enquanto o aplicativo Pardal, do Tribunal Superior Eleitoral, passa por ajustes operacionais.
Ceará tem 6.567.760 eleitores aptos a votar nas Eleições 2020
Dados divulgados nesta quarta-feira (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que 147.918.483 eleitores brasileiros estão aptos a votar nas Eleições 2020. Esses eleitores vão eleger novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios espalhados pelo país no pleito marcado para o dia 15 de novembro. Apenas o Distrito Federal e Fernando de Noronha não participam das eleições municipais. Os eleitores brasileiros que estão registrados para votar no exterior também não participam desse pleito, uma vez que o voto em trânsito só ocorre nas eleições gerais.
Zonas Eleitorais de Fortaleza instalam WhatsApp Business
Já está disponível a relação dos Cartórios Eleitorais de Fortaleza que instalaram a ferramenta WhatsApp Business. A aplicação foi implantada com o objetivo de facilitar o contato dos cartórios com mesários e eleitores.
Desembargador Erich Endrillo se despede do TRE-DF
Nesta quinta-feira (30), o magistrado Erich Endrillo Santos Simas encerra o biênio 2018/2020 no cargo de Desembargador Eleitoral titular na vaga de jurista na Corte Regional Eleitoral do Distrito Federal, durante a sessão judiciária, ocasião em que se despedirá de seus pares e dos colaboradores do órgão.
Desembargador Héctor Valverde se despede do TRE-DF
Nesta quinta-feira (6), o TRE-DF se despede do Desembargador Eleitoral Héctor Valverde Santanna, que ocupou o cargo de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral Rui Barbosa no último biênio. Natural de Goiânia – Goiás, o magistrado é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1988), Doutor (2004) e Mestre (2001) em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
TRE/GO desenvolve painel para otimização de seções eleitorais
Nesta sexta-feira, 31, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás promoveu reunião virtual para apresentar um painel cuja funcionalidade atenderá a demanda do Tribunal Superior Eleitoral de otimização das seções eleitorais para as Eleições Municipais de 2020.
Presidente do TRE/GO empossa Des. Itaney Campos como Juiz-Membro Substituto
O Desembargador Leandro Crispim, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, empossou nesta segunda-feira, 3, durante a 54ª Sessão Ordinária da Corte Regional., o Desembargador Itaney Francisco Campos, como Juiz-Membro Substituto da classe de Desembargadores da Corte.
Durante palestra, presidente do TRE-MT fala sobre a realização das eleições municiais 2020 diante da pandemia do COVID-19
“A realização das eleições municipais 2020 em Mato Grosso diante da pandemia do COVID-19” foi o tema abordado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, desembargador Gilberto Giraldelli, nesta quarta-feira (5), durante o Ciclo de Debates sobre Direito Eleitoral, evento promovido pela Universidade do Estado de Mato Grosso com a parceria do TRE-MT e a Universidade do Pantanal. A palestra ocorreu em ambiente virtual e está disponível no canal do TRE-MT no YouTube. CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR.
Nove municípios mineiros poderão ter segundo turno nas Eleições 2020
Nessa quarta-feira (05), o TSE divulgou os dados consolidados do eleitorado brasileiro para as Eleições 2020. O Brasil tem 147.918.483 eleitores aptos a votar este ano. Minas Gerais continua sendo o segundo maior colégio eleitoral do país, com 15.889.559 eleitores, 1,26% a mais que nas últimas eleições municipais, em 2016, quando contava com 15.692.484 eleitores.
Ministro Dias Toffoli reúne com presidentes de tribunais do Pará
Na tarde da quinta-feira (30), o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli esteve reunido com presidentes dos tribunais de Justiça, Eleitoral e do Trabalho, dando seguimento à agenda de reuniões com presidentes de instituições do Judiciário.
TRE-PB outorga medalha ao juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior
Nessa segunda-feira (3), em sessão administrativa, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), homologou, à unanimidade, Resolução outorgando a Medalha de Alta Distinção da Justiça Eleitoral “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira” ao juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, pela relevante contribuição para o prestígio e o aperfeiçoamento da Justiça Eleitoral.
TRE-PR começa gravação de treinamento de mesários
Em razão da pandemia causada pelo Covid-19, o treinamento dos mesários que vão atuar nas próximas eleições será realizado, pela primeira vez na história, na forma on-line, pela plataforma Google Classroom. O curso estará disponível a partir do dia 17 de agosto para acesso externo. As gravações começam nesta segunda-feira (03), nos estúdios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.
Encontro no Paraná discute ações de segurança para Eleições 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), desembargador Tito Campos de Paula, acompanhado do diretor-geral, doutor Valcir Mombach, participou do Encontro Técnico da “Operação Eleições 2020 – Região Sul e Sudeste”, nesta terça-feira (04).
TSE destaca projeto Universidade Amiga, do TRE-PR, entre as Boas Práticas da Justiça Eleitoral
O projeto Universidade Amiga, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para estimular a participação dos estudantes nas Eleições 2020, foi considerado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como boa prática da Justiça Eleitoral.
Teófilo Rodrigues é empossado pelo TRE-PI na categoria de juiz de direito
Em Sessão Solene realizada por videoconferência na tarde desta segunda-feira (03), tomou posse o Dr. Teófilo Rodrigues Ferreira, no cargo de juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na categoria de juiz de direito, para o biênio 2020/2022, em substituição ao juiz Antônio Soares dos Santos, cujo mandato terminou em 31/07/20. Teófilo Rodrigues foi eleito para o cargo em votação realizada em 29/06/20 pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
TRE-PI debate Protocolo de Saúde para as Eleições 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), visando oferecer a máxima segurança sanitária aos eleitores, mesários e a todos os envolvidos no processo eleitoral, realizou na manhã desta terça-feira (4), uma reunião técnica, por videoconferência, para tratar da elaboração dos protocolos com as recomendações sanitárias e de higiene a serem adotadas com vistas as Eleições Municipais de 15 e 29 de novembro de 2020.
TRE-RN lança nesta sexta (31) o Nova Pólis
Será lançado nesta sexta-feira (31) o Nova Pólis – Curso de Educação Cidadã, iniciativa da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). O projeto foi encampado pela Juíza Érika Paiva, Diretora da EJE, e teve aval do Presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.
Inaugurada a primeira usina fotovoltaica do TRE-RN
O Desembargador Glauber Rêgo, presidente do TRE-RN, inaugurou neste sábado (01) a primeira das três usinas fotovoltaicas que estão em funcionamento na Justiça Eleitoral do RN.
TRE-RN julga improcedente pedido de condenação de Ezequiel Ferreira e Rogério Marinho
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) absolveu, à unanimidade, o deputado estadual Ezequiel Ferreira, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o prefeito de Angicos, Deusdete Gomes de Barros, e a secretária de saúde do município, Nataly de Souza, em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral movida pelo Procuradoria Regional Eleitoral.
TRE-RS institui comissão para enfrentamento à desinformação nas eleições municipais de 2020
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador André Luiz Planella Villarinho, assinou no último dia 21 de julho a Portaria TRE-RS P n. 576, nomeando a equipe responsável por desenvolver formas de combate à desinformação causada pela disseminação de notícias falsas referentes ao pleito municipal de 2020.
Inscrições para a vaga de juiz substituto do TRE-SC estarão abertas a partir da próxima terça-feira (4)
As inscrições para o preenchimento da vaga do cargo de juiz substituto, classe jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, estarão abertas de 4 a 10 de agosto. A escolha de um novo juiz para o Pleno do TRE-SC ocorre em decorrência da renúncia da advogada Karula Genoveva Batista Trentin Lara Corrêa.
Urnas são testadas em 8º Simulado Nacional de Hardware
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina está realizando testes em 525 urnas de 5 modelos, a partir desta segunda-feira (3), com o intuito de averiguar o desempenho dos equipamentos, durante o 8º Simulado Nacional de Hardware. A porcentagem de máquinas testadas corresponde a pouco mais de 3% do parque de urnas do TRE-SC.
Justiça Eleitoral recebe denúncia contra Geraldo Alckmin
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Marco Antonio Martin Vargas, recebeu, nesta quinta-feira (30), denúncia promovida pelo Ministério Público Eleitoral contra o ex-governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Com a decisão, tem início o processo criminal para apurar se o réu cometeu ou não os crimes de falsidade ideológica eleitoral (art. 350 do Código Eleitoral), corrupção passiva (art. 317, caput, do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) nas campanhas eleitorais de 2010 e 2014.
Consulta eleitoral: Tribunal só aprecia questionamentos em tese
Em anos eleitorais, é comum surgirem dúvidas sobre a interpretação da legislação eleitoral. Candidatos e partidos costumam encaminhar consultas aos tribunais.
Período eleitoral impede emissão de novo título e transferência de domicílio eleitoral
O cadastro eleitoral encontra-se fechado desde 6 de maio. Assim, as solicitações de alistamento eleitoral, revisão (mudança de endereço e demais dados cadastrais) e transferência de domicílio eleitoral (mudança de cidade de votação) não podem ser mais realizadas, mas outros serviços seguem disponíveis no site do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Marcos Garapa despede-se do TRE-SE
A sessão virtual de julgamentos, realizada na tarde do dia 5 de agosto de 2020, marcou a despedida do juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) Marcos Antônio Garapa de Carvalho. O magistrado, que é oriundo da judicatura federal, tomou posse como membro do TRE-SE no dia 8/8/2018.
Pleno do TRE-TO desaprova contas de candidatos a governador e vice-governador nas Eleições 2018
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral desaprovou, em sessão na tarde desta sexta-feira (31/7), as contas de Marlon Jacinto Reis (Partido Sustentabilidade) e José Geraldo de Melo Oliveira (Partido do Trabalhador Brasileiro - PTB), candidatos aos cargos de governador e vice-governador, respectivamente, nas eleições de 2018 (PJe nº 0600949-86.2018.6.27.0000). Todos os membros da Corte acompanharam o voto da relatora do processo, juíza Ângela Issa Haonat.
Eleições 2020: Fluxo do financiamento de campanha eleitoral é debatido em evento on-line
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins realizou, nesta quarta-feira (05/08), evento on-line sobre financiamento e prestação de contas de campanha nas Eleições 2020. Cerca de 230 pessoas participaram do encontro voltado a contadores, advogados e representantes de partidos políticos. Realizado pela plataforma Google Meet, a programação foi transmitida ao vivo pelo Instagram da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO) e pelo canal do TRE-TO no Youtube, onde o material ficará disponível para consulta.
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