Juízes eleitorais e servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) da capital e do interior foram capacitados por meio do curso “Aspectos Controvertidos dos Crimes Eleitorais”, que aconteceu nos dias 13 e 14 de maio, no edifício-sede da Corte, em Porto Velho, sob a realização da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RO).

A temática abordada pelo professor Ronan de Oliveira Rocha, juiz de direito vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, foi em relação aos principais aspectos teóricos e práticos na aplicação do direito penal na esfera eleitoral - trazendo uma abordagem e discussão atual em relação a doutrina penalista brasileira e sobre os modernos entendimentos jurisprudenciais da Justiça Eleitoral.

O curso teve duração de 20 horas e nele foram realizados estudos de casos, com divisão dos alunos em grupos com diversos integrantes, oportunizando um amplo debate jurídico sobre os crimes eleitorais de maior incidência nas eleições e os aspectos processuais penais aplicáveis aos julgamentos desses delitos eleitorais.

Esse curso sobre crimes eleitorais é credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. A capacitação possibilitou o enriquecimento dos conhecimentos jurídicos e práticos de juízes das zonas eleitorais, de assessores dos membros da Corte, de chefes de cartório, de servidores de diversos setores da Secretaria do Tribunal e dos cartórios eleitorais de Rondônia.

Seção de Comunicação do TRE-RO