TRE-RO firma Termo de Cooperação para assegurar o voto do preso provisório

TRE-RO firma Termo de Cooperação para assegurar o voto do preso provisório

TRE-RO firma Termo de Cooperação Técnica e Parceria para assegurar o voto do preso provisório

A Justiça Eleitoral em Rondônia firmou, na tarde desta quarta-feira (7), o Termo de Cooperação Técnica e Parceria com diversas entidades públicas para garantir o exercício do direito de voto nas eleições de 2018 ao preso provisório e aos adolescentes internados.

A reunião aconteceu na sede do Regional, em Porto Velho, e foi conduzida pelo presidente do TRE-RO, desembargador Sansão Saldanha, com auxílio da diretora-geral, Lia Maria Araújo Lopes, e da equipe técnica da Corregedoria Regional Eleitoral e da Secretaria do Tribunal.

Essa parceria tem como objetivo a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes, garantindo condições indispensáveis à segurança e à cidadania dos eleitores presos provisoriamente, conforme normas e orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.

O termo de cooperação conta com a participação da Justiça Eleitoral rondoniense, do Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, da Secretaria de Estado da Justiça, do Departamento Penitenciário Nacional, do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes, da Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo, do Ministério Público Eleitoral, Estadual e Federal, da Superintendência da Polícia Federal em Rondônia, da Polícia Militar, da Defensoria Pública da União e da Ordem dos Advogados do Brasil.

 

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Seção de Comunicação Social do TRE-RO

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