Escola Judiciária do TRE-RO realizará minicurso sobre Reforma Eleitoral

Escola Judiciária do TRE-RO realizará minicurso sobre Reforma Eleitoral

Escola Judiciária do TRE-RO realizará minicurso sobre Reforma Eleitoral

Na próxima quinta-feira, no dia 9 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-RO), realizará o minicurso “Reforma Eleitoral 2018: Desafios e Perspectivas”, no auditório do TRE-RO, em Porto Velho. A carga horária do minicurso é de 8 horas-aula. O instrutor será o professor Alexandre Basílio.

As vagas são limitadas. Apenas 100 pessoas poderão participar da jornada que o minicurso oferece: das 9 às 12h e das 14 às 18h. O público-alvo é composto por juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, acadêmicos e operadores do Direito.

O curso tratará dos seguintes temas atuais: Alterações trazidas pela reforma eleitoral; Leis nº 13.487/2017, 13.488/2017 e Emenda Constitucional 97 com sua regra de transição; Fundo de financiamento de eleições, sistemas eleitorais, coligações, número efetivo de partido, financiamento de campanhas, crowdfunding, propaganda eleitoral de rua, poder de polícia e propaganda eleitoral na internet (impulsionamento de conteúdo e resultados patrocinados em serviço de busca).

Inscrições

Para participar da capacitação, o interessado poderá fazer sua inscrição no período de 31/10 a 08/11/2017, através dos contatos da Escola Judiciária Eleitoral de Rondônia nos telefones (69) 3211-2069/3211-2120, ou encaminhar mensagem eletrônica para o e-mail: eje@tre-ro.jus.br. 

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