Nos dias 3 e 4 de agosto, diversas autoridades compareceram ao Plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) e ao Centro Político Administrativo do Palácio Rio Madeira, para participarem da abertura e dos trabalhos do 40° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, em Porto Velho.  O evento reuniu corregedores eleitorais e representantes das corregedorias dos tribunais das cinco regiões do país.

A coordenação dos trabalhos foi feita pelo presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin (TRE-SP). Coube ao vice-presidente e corregedor do TRE-RO, anfitrião, desembargador Walter Waltenberg Siva Junior, além de dar as boas-vindas aos participantes do encontro, contribuir no evento com sua experiência como representante da Justiça Eleitoral rondoniense.

Na manhã da sexta-feira (4), houve uma palestra esclarecedora conduzida pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde este abordou a necessidade de uma resposta célere pela Justiça Eleitoral nos julgamentos, visando dar efetividade ao princípio da razoável duração da tramitação processual, destacando, na oportunidade, o papel central das corregedorias regionais na concretização desse princípio constitucional.

Outro momento de grande destaque no evento foi a participação do servidor  Luciano Felício Fuck, secretário-geral da Presidência do TSE, esclarecendo acerca da nova organização e distribuição de zonas eleitorais no Brasil, inclusive, fornecendo detalhes da extinção de muitos cartórios eleitorais em todos os Estados, assim como da criação de postos e centrais de atendimento ao eleitor nos municípios, para dar cumprimento ao gerenciamento da Identificação Civil Nacional – ICN, pelos órgãos da Justiça Eleitoral em todo país.   

Carta de Porto Velho

O ponto alto do encontro foi a elaboração da Carta de Porto Velho, contendo as principais deliberações do Colégio de Corregedores em Rondônia. Confira a integra do documento no link.

Seção de Comunicação Social do TRE-RO