“Partido Novo” consegue registro no TRE-RO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovou, em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (24), o registro de mais uma agremiação partidária, o Partido Novo.

Fachada do TRE-RO

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovou, em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (24), o registro de mais uma agremiação partidária, o Partido Novo.

Segundo o voto do Relator, desembargador Sansão Saldanha, o Partido Novo obteve o apoio de 1.075 eleitores, atingindo assim o percentual mínimo de 0,1% do eleitorado que votou na eleição proporcional para a Câmara dos Deputados no pleito de 2010, cumprindo o disposto do art. 7º, da Resolução de regência.

Além do registro do Diretório Regional, foram aprovados o registro do Diretório Municipal de Porto Velho e de Ji-Paraná. A Resolução n. 23.282/2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), regulamenta os procedimentos para formação de uma nova agremiação partidária.

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