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“Partido Novo” consegue registro no TRE-RO
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aprovou, em decisão unânime, na tarde desta terça-feira (24), o registro de mais uma agremiação partidária, o Partido Novo.
Lei dos Partidos Políticos completa 18 anos
A Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) completou 18 anos nesta quinta-feira. Sancionada em 19 de setembro de 1995, a norma substituiu a Lei Orgânica dos Partidos (Lei n° 5.682/1971), remanescente ainda do período da ditadura militar no Brasil. Com a norma, as agremiações passaram a ter autonomia, e a natureza jurídica das legendas passou a ser privada, entre outras alterações.
TRE-RO e UNIRON firmam acordo para realização de pós-graduação em direito e processo eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia firmou, no dia 17 de setembro de 2013, acordo de cooperação com a UNIRON – União das Escolas Superiores de Rondônia – com o objetivo de promover a III pós-graduação em direito eleitoral e processo eleitoral.
Biometria em Primavera de Rondônia combaterá possíveis fraudes
O recadastramento biométrico dos 3.289 eleitores de Primavera de Rondônia foi iniciado no dia 2 de setembro de 2013 e, até o momento, mais de 25% dos eleitores já compareceram.
DETRAN realizará semana nacional de trânsito de 18 a 25/09
O Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (DETRAN) realizará, no período de 18 a 25 de setembro de 2013, a Semana Nacional de Trânsito
Dia do Basta pelo fim do voto secreto parlamentar será neste sábado (14/09)
A organização do movimento popular de combate a corrupção realizará nova edição do “Dia do Basta”, no dia 14 de setembro, às 17h, na Praça da Estrada de Ferro.