Para facilitar o acesso à informação, por parte de eleitores, partidos, coligações, candidatos e advogados, a Justiça Eleitoral disponibiliza, nesta página, variados materiais sobre propaganda, inclusive Portarias e outros atos administrativos específicos sobre o assunto.

Ata da audiência pública do dia 4 de Agosto de 2014 (formato PDF) - Ata da audiência pública objetivando a distribuição do horário eleitoral gratuito em rede e inserções, elaboração do plano de mídia, montagem da escala do horário eleitoral e definição das emissoras de rádio e televisão responsáveis pela geração do horário eleitoral em rede,  nos termos  do que dispõe a Resolução TSE n. 23.404/2014.

Ata de continuidade da audiência pública ocorrida no dia 6 de Agosto de 2014 (formato PDF) - Ata da audiência pública objetivando a distribuição do horário eleitoral gratuito em rede e inserções, elaboração do plano de mídia, montagem da escala do horário eleitoral e definição das emissoras de rádio e televisão responsáveis pela geração do horário eleitoral em rede,  nos termos  do que dispõe a Resolução TSE n. 23.404/2014.

Distribuição das inserções (formato ZIP) - Programação por Partido/Coligação, distribuição geral de inserções e programação por dia.

Lista de representantes na Câmara dos Deputados (formato PDF)

Propaganda em rede (formato ZIP) - Escala horária de propaganda, distribuição de tempo e ordem de veiculação.

Provimento CRE nº 6/2014 - Dispõe sobre o exercício do poder de polícia sobre a propaganda nas Eleições Gerais.

Regras da propaganda eleitoral gratuita (formato PDF) - Tabela com dias, tempo, horário e divisão de tempo.

Relação de emissoras credenciadas para receberem Mídias/Programas (formato PDF)

Relação de Partidos/Coligações credenciados para entregarem Mídias/Programas (formato PDF)

Relação de pessoas autorizadas a entregar propaganda eleitoral (formato ZIP)

2º Turno

Ata da reunião do dia 8 de Outubro de 2014 (formato PDF) - Ata da reunião objetivando a distribuição do horário eleitoral gratuito em rede e inserções, elaboração do plano de mídia, montagem da escala do horário eleitoral e definição do início da propagando no rádio e televisão, no 2º turno das Eleições Gerais de 2014, nos termos  do que dispõe a Resolução TSE n. 23.404/2014.

Distribuição das inserções (formato ZIP) - Programação por Partido/Coligação, distribuição geral de inserções e programação por dia.

Propaganda em rede (formato ZIP) - Escala horária de propaganda, distribuição de tempo e ordem de veiculação.