Gestor Responsável: Coordenadoria de Registros e Informações Processuais
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Prestação de contas - Eleições 2012
A seguir, estão listados procedimentos e dados relativos às prestações de contas de comitês, candidatos e partidos políticos nas Eleições 2012.
Cadastro para informações voluntárias de campanha
Formulário eletrônico para envio de informações voluntárias de doações ou gastos de campanha.
CNPJ de candidatos e comitês financeiros de campanha
Histórico do andamento da concessão de CNPJ a candidatos e comitês financeiros.
Contas irregulares do TCU
Relação de responsáveis que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União.
Extrato eletrônico
Regulamento do extrato eletrônico das contas bancárias eleitorais.
Leiaute do extrato eletrônico de campanha (formato ZIP)
Orientações às instituições financeiras para elaboração do extrato eletrônico.
Prestação de contas de campanha
Sistema de busca que fornece dados sobre prestação de contas de candidatos, comitês e direção partidários.
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE)
Informações sobre o sistema de elaboração das contas eleitorais e orientações para instalação do sistema.
Cartilha da Receita Federal do Brasil (formato PDF)
Cartilha com informações e esclarecimentos sobre as obrigações tributárias nas eleições
Manual do sistema de prestação de contas (formato PDF)
Manual do Sistema de Prestações de Contas Eleitorais/SPCE-2012.
Prestação de contas eleitorais partidárias - apresentação (formato PDF)
Apresentação da palestra Prestação de contas eleitorais partidárias ocorrida em Junho de 2012
Sistema de prestação de contas eleitorais (SPCE) - apresentação (formato PDF)
Apresentação do sistema de prestação de contas eleitorais (SPCE) ocorrida em Junho de 2012
Cartilha sobre prestação de contas (formato PDF)
Cartilha de Arrecadação de Recursos, Gastos Eleitorais e Prestação de Contas (TRE-PA)
